Força-tarefa resgata 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante fiscalizações realizadas em agosto em todo o país. Entre as vítimas estavam 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes estrangeiros.
Os dados são da Operação Resgate VI. A ação realizou 231 fiscalizações entre 1º e 31 de agosto e reuniu, além do MTE, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
A maior parte dos resgates ocorreu no Sudeste, que concentrou 267 trabalhadores retirados das situações irregulares. Minas Gerais liderou o levantamento, com 208 vítimas, seguida por São Paulo, com 58.
As atividades rurais responderam pela maior parcela das fiscalizações. Segundo o balanço, 57,5% das ações ocorreram no campo e resultaram no resgate de 292 trabalhadores. Já as fiscalizações em atividades urbanas corresponderam a 36,5% do total e identificaram 178 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
No trabalho doméstico, 14 empregadores foram fiscalizados e nove trabalhadores foram resgatados.
Entre os setores econômicos com maior número de vítimas, a construção civil apareceu na primeira posição, com 85 trabalhadores resgatados. Em seguida vieram o cultivo de café, com 53 casos; de cebola, com 47; e de batata-inglesa, com 44.
Também foram encontrados 43 trabalhadores em outros cultivos temporários e 29 em atividades de coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas. O cenário reforça a concentração de ocorrências em segmentos ligados à agricultura e ao extrativismo.
Mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas
Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades irregulares, rescindir os contratos e formalizar retroativamente os vínculos de trabalho.
De acordo com o balanço da operação, mais de R$ 1,4 milhão foram pagos em verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores resgatados.
As vítimas também passaram a ter direito ao seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados, composto por seis parcelas equivalentes a um salário mínimo cada.
Além dos casos de trabalho análogo à escravidão, a fiscalização identificou 1.192 trabalhadores sem registro formal de emprego.
A expectativa é de que sejam lavrados aproximadamente 1.836 autos de infração por irregularidades como trabalho infantil, informalidade e descumprimento de normas de saúde e segurança.
As equipes também determinaram 28 interdições ou embargos em atividades consideradas de grave e iminente risco à integridade física ou à saúde dos trabalhadores.
Durante a operação, o Ministério Público do Trabalho firmou três termos de ajuste de conduta e ajuizou quatro ações civis públicas. As indenizações relacionadas a dano moral coletivo chegaram a R$ 455,5 mil, enquanto as referentes a danos morais individuais somaram R$ 675,5 mil.
Doméstica trabalhou cerca de 40 anos sem salário regular
Um dos casos mais graves encontrados pela operação ocorreu na Zona Leste de São Paulo. Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi retirada da casa onde vivia desde os 10 anos de idade.
Segundo a fiscalização, ela começou por volta dos 11 anos a realizar tarefas domésticas, como lavar quintal e louça, organizar a residência, preparar refeições, passar roupas e cuidar de integrantes da família.
Ao longo de aproximadamente quatro décadas, a trabalhadora não teve vínculo empregatício registrado e não recebeu salário regularmente.
Ela também chegou a trabalhar em uma clínica pertencente a um integrante da família, novamente sem registro formal.
Diante da ausência de vínculo empregatício, da falta de pagamento regular e das condições encontradas no local, auditores-fiscais emitiram o ato administrativo de resgate e afastaram a trabalhadora da residência.
A fiscalização ainda calcula o valor das verbas trabalhistas que deverão ser pagas.
Migrantes africanos resgatados em fazenda de Minas Gerais
Outro caso ocorreu em uma propriedade rural de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro. Trabalhadores empregados na colheita manual de batatas foram encontrados sem registro em carteira e em condições precárias.
A maioria das vítimas era formada por senegaleses e migrantes de Burkina Faso.
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores não tinham acesso a instalações sanitárias adequadas, água potável, equipamentos de proteção individual nem local apropriado para as refeições.
Também foram constatadas irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, ao transporte e às condições gerais de saúde e segurança.
Minas Gerais lidera número de resgates
Minas Gerais concentrou, isoladamente, 208 dos 479 trabalhadores resgatados durante a operação. São Paulo ficou em segundo lugar, com 58 casos.
Na sequência aparecem Amazonas, com 42; Piauí, com 40; Rio Grande do Norte, com 37; Paraíba, com 20; Rio Grande do Sul e Bahia, com 15 cada; e Pernambuco, com 14.
Também houve resgates em Roraima e Mato Grosso do Sul, com seis casos em cada estado; Ceará, com cinco; Maranhão, com quatro; Pará, com três; Mato Grosso, com dois; além de Acre, Distrito Federal, Amapá e Rio de Janeiro, com um trabalhador resgatado em cada unidade da Federação.
Criada em 2021, a Operação Resgate reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, proteger as vítimas e aplicar as medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais previstas em lei.
Denúncias de trabalho escravo podem ser encaminhadas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, mantido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
Fonte: Brasil 247
