Flávio Bolsonaro vs. Lula: o que está em disputa na política energética

Por Rodrigo Martins — Carta Capital

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Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis

Os programas de governo dos candidatos divergem profundamente quanto ao papel do Estado, aos investimentos e à soberania nacional

Por Francismar Ferreira, Mahatma Ramos dos Santos e Ticiana de Oliveira Alvares*

Em um cenário global marcado por disputas geopolíticas, transformação tecnológica e crise climática, a política energética não pode ser reduzida à ampliação da oferta e à lógica do mercado, ela deve ser a base para um projeto de nação. Nessas eleições, o debate transcende a questão tradicional sobre a capacidade (ou não) de propor um plano capaz de transformar recursos naturais em desenvolvimento econômico, tecnológico e social.

A defesa da paz, da soberania e da democracia são dimensões que devem orientar o eleitor, pois são premissas para o avanço em direção a uma política industrial autônoma, à transição energética justa e ao combate a desigualdades.

As diferenças entre os programas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ultrapassam a escolha de fontes e tecnologias. Do lado bolsonarista, prevalece uma concepção privatista, com flexibilização regulatória e abertura dos mercados, sem detalhar como esses mecanismos assegurariam preços acessíveis e segurança energética.

Do outro lado, Lula considera o abastecimento nacional e segurança energética como pilares de seu programa, articulados ao compromisso com a transição para uma economia de baixo carbono, garantia de preços justos e com o combate à pobreza energética. No programa petista o planejamento e coordenação estatal são instrumentos imprescindíveis para política energética e industrial.

O programa de Lula é coerente com as realizações do governo nos últimos anos, o que inclui a fortalecimento da Petrobras, o fim das privatizações, retomada dos investimentos estatais, volta a segmentos estratégicos, como o segmento de fertilizantes, a expansão do refino, o “abrasileiramento” dos preços, que assegurou menor volatilidade e combustíveis mais baratos, além do aumento do mandato dos biocombustíveis, essencial para descarbonização dos transportes e menor dependência externa.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, atribui centralidade à garantia da segurança energética, mas sem detalhes. Para alcançá-la, seu programa reforça a aposta na estratégia ultraliberal usada no governo de Jair Bolsonaro. Prevê a retomada do Programa Nacional de Desestatização, prometendo atrair investimentos privados, ampliar a concorrência e reduzir custos para consumidores e empresas através de novas privatizações.

Em mais uma expressão de sua falta de compromisso com o Brasil, o programa de Flávio não menciona a Petrobras, não aborda políticas estruturais de enfrentamento à crise climática e seus impactos econômicos e sociais, e ignora o combate à pobreza energética. O documento prevê ainda a exploração de gás não convencional por fraturamento hidráulico (fracking).

Enquanto o programa de Lula resgata seu legado, com iniciativas como os investimentos do Novo PAC e os programas Luz para Todos e Gás do Povo, Flávio Bolsonaro esconde os efeitos provocados pelo desmonte do setor energético promovido durante o governo de seu pai.

A privatização da Eletrobras e a venda de 206 ativos da Petrobras entre 2019 e 2022 — entre eles, quatro refinarias, que correspondiam a cerca de 20% da capacidade do parque nacional de refino, além da BR Distribuidora, da Liquigás e da Gaspetro — contribuíram para o aumento dos preços ao consumidor, a restrição do acesso, a redução dos investimentos e o agravamento das desigualdades e da pobreza no País.

Por fim, a questão central que diferencia a visão estratégica dos programas é em quais condições e como o Brasil organizará seu sistema e potencial energético diante do cenário de transformação tecnológica, disputas geopolíticas e necessidade de reduzir emissões.

Lula reafirma seu compromisso com a democracia e a soberania, além de se orientar pelo interesse nacional e pensar o Estado e as estatais como instrumentos de coordenação de interesses e planejamento estratégico. Flávio Bolsonaro propõe retomar o receituário ultraliberal, autoritário e fracassado na gestão de seu pai, o que significa aprofundar um projeto neocolonial que submete o país aos interesses externos, sobretudo dos EUA, aprofunda nossa dependência, nega a crise climática e amplia a pobreza e desigualdades de renda, gênero, raça e território.

*Francismar Ferreira é doutor em Geografia pela UFES, coordenador de pesquisas do Ineep e pesquisador do Instituto na área de Exploração e Produção. Mahatma Ramos dos Santos é mestre e doutor em Sociologia pela UFRJ, diretor técnico do Ineep e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS). Ticiana Alvares Oliveira é mestre e doutora em Economia Política Internacional pela UFRJ e diretora técnica do Ineep.

A opinião de colunistas e articulistas não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

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Fonte: Carta Capital