Flávio Bolsonaro não adere a carta compromisso contra o trabalho escravo
Por Hora do Povo — Hora do Povo
O candidato Flávio Bolsonaro não assinou a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, apresentada aos postulantes à presidência pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), colegiado que reúne representantes do Estado e da sociedade civil no acompanhamento e na articulação das políticas públicas de enfrentamento à questão.
A área de combate ao trabalho escravo foi um dos principais alvos do governo do pai de Flávio, Jair Bolsonaro, marcado por cortes de verbas e redução de ações em todo o país. Em 2020, por exemplo, os gastos com operações despencaram cerca 41% em relação a 2019, atingindo o menor patamar em uma década.
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva aderiu à Carta, assumindo o compromisso de colocar o combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas entre as prioridades de seu mandato, aliás, como já acontece no seu atual governo. Os candidatos Ronaldo Caiado e Cury também aderiram ao documento.
Flávio Bolsonaro, Romeu Zema, Renan Calheiros e demais candidatos à presidência, que também foram chamados a se comprometer com a causa, não assinaram a Carta-Compromisso ou não responderam até a última segunda-feira (28), prazo que havia sido estipulado pelos organizadores.
O documento prevê proteção a trabalhadores resgatados, punição a agentes públicos beneficiados pelo crime e medidas para impedir apoio a empresas que utilizem mão de obra escrava ou infantil. Por outro lado, a carta sugere aos signatários a adoção de incentivos a empresas, órgãos ou companhias que adotem iniciativas para impedir a prática de trabalho análogo à escravidão.
A carta também prevê que, se eleito, o governante se comprometa com a adoção de atendimento jurídico e social aos trabalhadores migrantes, sejam brasileiros ou estrangeiros, e com a adoção de políticas destinadas especificamente às vítimas resgatadas de situações de trabalho escravo, com ações específicas voltadas à assistência psicossocial, à educação básica e profissionalizante e à reintegração socioeconômica, entre outras medidas.
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Fonte: Hora do Povo