Flavio Bolsonaro defende escala 7×0

Por Reimont Otoni — Brasil 247

Flavio Bolsonaro, o Mentiroso, terá uma prova de fogo amanhã, dia 14 de outubro, na votação do Fim da Escala 6×1 pelo Senado. Ele, que vem escondendo do eleitor os seus planos econômicos e que faz malabarismos para não se posicionar sobre ameaças aos direitos trabalhistas e sociais, terá que enfrentar o tema, queira ou não. O que fará? Fugirá como um covarde? Ficará na sombra, manobrando a sua tropa de choque para barrar a proposta? Simulará um mal-estar? Ou vai votar a favor, como prometeu nesta terça, dia 13?

De um embusteiro, nunca se sabe o que virá.

Pode até votar a favor, para não perder ainda votos e esperando ser eleito para mudar a lei, mas a verdade é que Flávio Bolsonaro é contra o fim da escala 6×1, é contra o direito de mais de 48 milhões de trabalhadoras e trabalhadores a um descanso digno, com duas folgas semanais para descansar, estudar, conviver com a família, cuidar dos filhos, estar em casa. Pior do que isso, defende o trabalho escravo de uma escala 7×0.

Pode tentar desmentir e enganar o povo, mas a assinatura dele está na PEC 12, apresentada por Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional no governo Jair Bolsonaro e coordenador da campanha de Flávio – a PEC é assinada por Flavio e mais 36 senadores bolsonaristas. A proposta prepara o terreno para uma profunda e demolidora reforma trabalhista, na qual os direitos irão todos pelo ralo.

No modelo da PEC 12, que eles dizem que é o da liberdade de escolha, o contrato de emprego, que estabelece o salário mensal e a jornada de trabalho, passará a ser negociado diretamente entre trabalhador e patrão e definirá apenas o valor da hora EFETIVAMENTE trabalhada, tendo como referência o salário mínimo nacional ou o piso salarial da categoria. 

A jornada diária e semanal passará a ser estabelecida “livremente” entre empregadores e empregados, mas sempre de acordo com a demanda dos patrões. Pode variar de um dia para outro ou de uma semana para outra. 

Diz a PEC bolsonarista que ela dará a opção aos empregados de escolherem entre o regime comum, previsto pela CLT, e o regime flexível, baseado em horas trabalhadas. Valerá o combinado entre empregador e empregado, acima de todo e qualquer acordo de negociação coletiva. Parece piada de mau gosto. E é.

Qualquer trabalhadora ou trabalhador sabe muito bem como é difícil negociar direta e pessoalmente com o patrão, principalmente quando o desemprego aumentar e a barra pesar.

Tem mais. Atualmente, o cálculo de qualquer salário inclui o pagamento dos dias de folga, o descanso e o tempo de almoço, como manda a lei. Com a PEC 12, isso deixa de existir. 

A proposta bolsonarista estabelece que só a hora trabalhada conta. E que hora é essa? – será proporcional ao salário mínimo nacional ou ao piso da categoria, se tiver. O cálculo vai definir também “os demais direitos trabalhistas, incluindo férias, décimo terceiro salário, FGTS e outros benefícios legais. 

Não queremos isso. Nós, do governo Lula, defendemos a escala 5×2 – cinco dias de trabalho e dois de descanso, com jornada de oito horas diárias -, sem perda de salário e com direito a almoço e descanso. Já eles defendem que, o pagamento só pela hora trabalhada. A diferença entre as duas propostas está no bolso do trabalhador.

Por exemplo, se você ganha um salário-minimo, de R$ 1.621,00, e o patrão escalar você para trabalhar 8 horas por dia, durante cinco dias por semana, mas sem direito a almoço e descanso, serão também 40 horas no mês, durante todo o ano, mas você terá uma perderá de quase 30% no salário e nos benefícios.

O valor da hora-referência do salário-mínimo é, hoje, de R$7,37. No sistema bolsonarista, se trabalhar 40 horas, por semana, serão 160 horas por mês, mas ganhará só R$ 1.179,2, menos R$ 441,8 do que o mínimo!

Para ganhar um salário-mínimo, a pessoa terá que trabalhar 220 horas/mês, 55 horas/semana, sem descanso, sem pausa pra almoço, sem folga. É o 7×0. Trabalho escravo. Isso se não ficar doente, precisar faltar ou sofrer um acidente.

É isso que está em jogo na votação de amanhã, pelo Senado. Mas, principalmente, também estará em jogo na votação de 25 de outubro, quando vamos escolher o Brasil que queremos.  Não podemos retroceder. Queremos um Brasil com direitos para todas e todos. Vamos com Lula 13.

Deputado federal Reimont (PT-RJ)

Fonte: Brasil 247