“Fake news” virou senha para calar os outros? A estranha democracia dos bloqueios digitais
Por Marcos Pędłowski — Blog do Pedlowski
Enquanto perfis praticamente vazios atacam publicações críticas a Flávio Bolsonaro, a Justiça Eleitoral suspende um canal de mobilização de milhões de apoiadores de Lula. Afinal, quem está tentando controlar a circulação das mensagens políticas?
Nos últimos dias, minha conta oficial no Instagram passou a receber dezenas de comentários hostis depois da publicação de um card sobre propostas associadas à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. O que mais me chamou a atenção é que muitos desses ataques partem de perfis com zero ou pouquíssimas postagens, repetindo praticamente a mesma acusação: a de que estou divulgando fake news. A situação ficou ainda mais preocupante quando um desses perfis anunciou que iria bloquear minha conta. A ameaça merece atenção, especialmente porque meu perfil já ficou recentemente inacessível por uma medida de segurança aplicada pela Meta, após outra onda de ataques de natureza política.
É necessário, entretanto, distinguir a crítica política legítima das tentativas de intimidação digital. Qualquer pessoa tem o direito de discordar de minhas publicações, questionar seu conteúdo e até denunciá-las quando identificar possíveis violações das regras da plataforma. Entretanto, quando dezenas de perfis, muitos deles sem qualquer postagem, repetem acusações praticamente idênticas e um deles anuncia que irá bloquear minha conta, surgem indícios que merecem investigação. Isso não comprova uma operação coordenada, mas levanta a possibilidade de que o objetivo de alguns participantes não seja debater o conteúdo, e sim constranger seu autor ou tentar restringir sua presença na rede. A diferença é decisiva: contestar uma ideia é exercer a liberdade de expressão; tentar silenciar quem a apresenta, por meio de intimidação ou denúncias fraudulentas, é atentar contra essa mesma liberdade.
Esse cenário ganha contornos ainda mais preocupantes com a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de suspender o canal de WhatsApp “ Exército do Lula ”, criado pelo deputado André Janones e que reunia aproximadamente 3,3 milhões de participantes. A decisão, tomada a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro sob alegações de disseminação de informações falsas, levanta questões sobre a proporcionalidade das restrições à mobilização política digital. Evidentemente, informações comprovadamente falsas devem ser combatidas, mas isso não elimina a necessidade de transparência, critérios consistentes e respeito à liberdade de expressão.
O que me parece especialmente preocupante é a possibilidade de que o combate às fake news esteja sendo instrumentalizado para restringir a circulação de mensagens políticas adversárias. De um lado, uma decisão judicial suspende um canal de mobilização com milhões de participantes; de outro, perfis praticamente anônimos atacam publicações críticas e anunciam bloqueios de contas. Não há provas de conexão entre os episódios, nem se pode equiparar automaticamente uma decisão judicial a eventuais denúncias abusivas nas plataformas. Mas ambos justificam uma reflexão sobre quem controla os espaços de expressão política e como esse controle é exercido.
Afinal, não seria essa a verdadeira ação combinada que deveríamos estar discutindo? A transformação das acusações de fake news, dos mecanismos de denúncia e das decisões de moderação em possíveis instrumentos de intimidação e restrição do debate público? A democracia não pode depender da boa vontade das big techs, tampouco admitir que o combate à desinformação seja utilizado seletivamente para silenciar críticas. Se a liberdade de expressão só vale para quem concorda conosco, então já não estamos falando de liberdade, mas de uma disputa pela hegemonia do direito de falar.
Nascido em Monte Alegre do Tibagi, atualmente parte do município de Telêmaco Borba (PR), Marcos Pędłowski é Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em “Environmental Design and Planning” pela Virginia Tech. Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes, RJ., com atuação no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da UENF. Pesquisador Colaborador Externo do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa. Membro da Comissão de Ambiente da Associação Brasileira de Geografia Física e da Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental. Pesquisador principal do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Transferência de Materiais Continente-Oceano, Fase III (2008-2028).
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Fonte: Blog do Pedlowski
