Fachin tenta amenizar embate no STF ao assumir relatoria de mensagens entre Moraes e Vorcaro, dizem ministros
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do procedimento que trata das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes, em um movimento visto por integrantes da Corte como uma tentativa de conter a escalada de tensão no tribunal.
Segundo O Globo, ministros avaliam que a decisão de Fachin teve o objetivo de amenizar o embate logo no início da sessão desta terça-feira. Com a mudança, caberá ao presidente do STF apresentar a primeira proposta de encaminhamento sobre o caso de Moraes, função que antes ficaria com André Mendonça, até então relator do processo.
A iniciativa também retira Mendonça do foco imediato da discussão. O ministro, que vinha conduzindo o procedimento, terá sua própria conduta analisada pelo plenário na próxima semana. Desde o início da crise interna provocada pela divulgação das mensagens, Mendonça e Moraes têm trocado acusações por meio de despachos e ofícios.
Apesar da decisão de Fachin, ainda há incertezas sobre o rito que será adotado. O regimento interno do STF não prevê de forma clara quais etapas devem ser seguidas em casos dessa natureza, tanto em relação à tramitação do procedimento quanto ao formato do julgamento desta terça-feira.
O caso foi formalmente assumido por Fachin no fim de semana, às vésperas da sessão. No Supremo, o relator é o ministro responsável por reunir as informações do processo, apresentar um relatório ao plenário e, em seguida, proferir seu voto. Esse voto costuma orientar os debates dos demais integrantes da Corte.
Fachin já havia sinalizado que concentraria na Presidência da Corte os procedimentos envolvendo possíveis apurações sobre ministros do Supremo. A indicação ocorreu quando ele unificou, em um mesmo procedimento, o relatório que menciona as mensagens de Vorcaro a Moraes e outro que aponta suposta parcialidade de Mendonça na condução de investigações relacionadas ao caso Master e às fraudes no INSS.
Na ocasião, Fachin destacou que todos os procedimentos envolvendo eventual apuração de ministros do STF deveriam passar pela Presidência do tribunal. No mesmo despacho em que assumiu a relatoria do caso envolvendo Moraes, o presidente da Corte também determinou que fossem remetidos à Presidência todos os procedimentos ligados às investigações sobre as fraudes no INSS e o caso Master.
Fonte: Brasil 247
