‘Fachin tem a responsabilidade de não permitir que a crise no STF atrapalhe a eleição’, diz Lula
Por Leonardo Lucena — Brasil 247
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, precisa evitar possíveis impactos da crise na Corte no processo eleitoral brasileiro, marcado para o dia 4 de outubro.
Em entrevista ao podcast ‘Desce a Letra Show”, Lula concedeu suas declarações em um contexto no qual os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça enfrentam acusações de irregularidades na condução de algumas apurações.
“O [Edson] Fachin tem a responsabilidade de não permitir que isso atrapalhe o processo eleitoral”, disse Lula “É importante que se apure, que dê direito de defesa às pessoas. A presunção de inocência tem que ser garantida a todo mundo, mas é preciso apurar.”
De acordo com o presidente, o cargo ocupado por uma autoridade não impede a investigação de eventuais irregularidades. “Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte”, continuou.
“O que não dá é para a sociedade ficar assistindo esse denuncismo. Fulano pegou não sei quantos milhões, fulano recebeu não sei quantos milhões, e a sociedade está ouvindo tudo isso todo santo dia.”
Atualmente, o placar é de 4 a 3 no STF para os casos envolvendo Moraes e Mendonça serem analisados de forma separada.
Os ministros Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Mendonça querem votação separada. Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin optam pela análise conjunta. Em julgamento nesta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino fez um pedido de vista, o que suspendeu a apreciação dos temas.
Entenda
O clima esquentou no Supremo nas últimas semanas. Fachin suspendeu a determinação do ministro André Mendonça pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e de Leandro Almada da chefia da Diretoria de Inteligência Policial da corporação. O magistrado disse que era necessário apurar relatórios da PF enviados a Moraes. Já o ministro Flávio Dino determinou a recondução dos dois dirigentes à PF.
Com a decisão de Fachin, as determinações anunciadas pelos ministros Flávio Dino e André Mendonça foram derrubadas.
O ministro André Mendonça retirou o sigilo de alguns materiais produzidos pela PF sobre a troca de mensagens entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, que foi controlador do Banco Master.
O ex-banqueiro foi preso em novembro do ano passado após ser alvo da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema bilionário de fraudes financeiras.
Depois da retirada do sigilo do material da PF, Moraes reagiu e enviou a Fachin alguns relatórios da PF que teriam indicado “fortes indícios” de irregularidades atribuídas a Mendonça na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
A disputa avançou no STF. Mendonça encaminhou a Fachin um pedido de afastamento de Alexandre de Moraes.
Fonte: Brasil 247
