Fachin retira pedido de Moraes para investigar Mendonça do inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar do inquérito das fake news o pedido de investigação feito pelo ministro Alexandre de Moraes contra o colega André Mendonça. Com essa decisão, Fachin unificou os questionamentos entre os magistrados em um procedimento que será conduzido publicamente pela Presidência do STF, estabelecendo prazos para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Mendonça se manifestem. A PGR terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer, seguido pelo mesmo prazo para a defesa, podendo o cronograma se estender devido ao feriado de 7 de Setembro.
Fachin destacou que as medidas adotadas têm caráter instrutório, visando avaliar a admissibilidade do pedido de Moraes antes de decidir sobre o arquivamento ou a submissão do caso ao plenário do tribunal. Essa decisão reflete uma postura histórica de Fachin em relação ao inquérito das fake news, que foi instaurado em 2019 e que ele considera que deveria ser encerrado. O clima de tensão na Suprema Corte se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que envolvia mensagens de um empresário, evidenciando a crise institucional em curso.
Fonte: GGN
