Fachin nega acesso de Fux ao Inquérito das Fake News e indica que o caso será arquivado
Por Gabriel Andrade — Carta Capital
Menu
Segundo o presidente o STF, o ministro terá acesso ao conteúdo completo após o arquivamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou nesta sexta-feira 9 o pedido de Luiz Fux para ter acesso à integra do inquérito das Fake News. Segundo o ministro, o procedimento de investigação será arquivado definitivamente e, após isso, o ministro terá acesso ao conteúdo completo.
Na quinta, Fux determinou que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos que estão em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme a decisão, a secretária judiciária deverá encaminhar todos os volumes, anexos, apensos e mídias que envolvem os inquéritos das Fake News e milícias digitais, além da investigação sobre a trama golpista.
Em resposta, o presidente do STF informou em um ofício enviado a Fux que todos os procedimentos que foram abertos contra Bolsonaro, exceto o inquérito das Fake News, estão sem sigilo e podem ser consultados pelo gabinete do ministro. Segundo Fachin, a presidência da Corte identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito das Fake News.
Após verificar pendências e eventuais solicitações de diligências à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, Fachin espera determinar o arquivamento do inquérito. Dessa forma, segundo o presidente, o acesso de Fux ao inquérito só será determinado após o fim da análise dos procedimentos.
“Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito”, disse Fachin.
No mês passado, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito, que foi aberto em março de 2019. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Moraes como relator do caso.
*Com informações da Agência Brasil
Gabriel Andrade
Editor do site de CartaCapital
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Desenvolvido por OKN Technology Agency
Fonte: Carta Capital
