Fachin desmarca julgamento sobre atuação de André Mendonça no caso Banco Master
Por Redação TVT — TVT News
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do calendário da Corte o julgamento que trataria da atuação do ministro André Mendonça no caso Banco Master. A análise estava programada para 23 de setembro e ainda não recebeu uma nova data. Leia em TVT News.
A decisão ocorreu depois que Flávio Dino interrompeu, por meio de um pedido de vista, o julgamento de uma questão relacionada aos procedimentos que envolvem Mendonça e Alexandre de Moraes. A definição sobre como os dois casos devem tramitar passou a ser considerada antes da retomada da análise sobre a atuação de Mendonça.
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Processos envolvem acusações cruzadas
A controvérsia teve origem em investigações relacionadas ao Banco Master. De um lado, um relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de uma apuração determinada por Moraes levantou questionamentos sobre a conduta de Mendonça.
De outro, Mendonça pediu a abertura de uma investigação sobre Moraes com base em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco. Os dois ministros passaram, assim, a aparecer em procedimentos distintos relacionados ao mesmo conjunto de investigações.
A discussão no STF envolve justamente a possibilidade de reunir os casos ou mantê-los separados. Na sessão anterior, havia maioria de 4 votos a 3 pela tramitação independente dos procedimentos, mas o pedido de vista de Dino suspendeu a conclusão.
STF ainda precisa definir tramitação
Com a interrupção da análise, Fachin retirou da pauta a sessão que examinaria especificamente a atuação de Mendonça. A decisão evita que o Supremo avance nesse julgamento antes de resolver a questão sobre a forma de tramitação dos processos.
A Corte ainda não estabeleceu uma nova data para analisar o caso. A retomada dependerá da conclusão do julgamento interrompido por Dino e da definição sobre o encaminhamento dos procedimentos envolvendo os dois ministros.
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Fonte: TVT News
