Fachin defende respeito às regras democráticas
Por Hiroshi Bogéa — Opinião em Pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a preservação do Estado Democrático de Direito depende do respeito às regras do jogo democrático, inclusive por parte daqueles que saem derrotados das disputas políticas.
A declaração foi feita durante a abertura de um seminário no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em seu discurso, Fachin ressaltou que a democracia também exige respeito às decisões judiciais fundamentadas. Segundo ele, em um ambiente marcado pela polarização política, essas decisões são frequentemente simplificadas e utilizadas de forma instrumental, transformadas em slogans.
As declarações do ministro ocorrem a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25).
Fachin também alertou que as democracias contemporâneas nem sempre são destruídas por meio de golpes abruptos. Em muitos casos, explicou, o processo de enfraquecimento acontece gradualmente, sob uma aparente legalidade, por meio da captura das instituições, da redução dos mecanismos de controle e da perda de confiança da população.
O presidente do STF enfatizou ainda que a democracia não é uma conquista definitiva, mas uma construção permanente, que depende tanto de instituições capazes de resistir a pressões quanto de cidadãos dispostos a defendê-las.
O pronunciamento ocorre em meio a uma grave crise institucional no Supremo, marcada por divergências e acusações entre ministros relacionadas ao caso do Banco Master, no qual são investigadas suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de agentes públicos.
A crise no Judiciário também passou a ocupar espaço no debate eleitoral. Diante do desgaste institucional, os principais candidatos à Presidência incluíram propostas de reforma do Poder Judiciário em suas agendas de campanha. (Foto: TSE)
Por Opinião em Pauta com informações da CBN
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