20 de Agosto, 2026

Fachin defende que aplicação da violência doméstica deve ser independente do lugar e forma

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, enfatizou a importância de uma aplicação uniforme das leis relacionadas à violência doméstica, ressaltando que essa proteção deve ser garantida independentemente do local ou da forma como a violência ocorre. Fachin destacou que o combate à violência doméstica é uma questão de direitos humanos e deve ser tratado com seriedade e rigor pelo sistema judiciário. Sua declaração reforça a necessidade de um tratamento adequado e eficaz para as vítimas, além de um compromisso contínuo na luta contra essa grave problemática social.

Fonte: Mídia NINJA

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