Fachin afasta Mendonça de relatório sobre Moraes e paralisa os casos Master e INSS

Por Leonardo Miazzo — Carta Capital

A reviravolta acontece às vésperas da deliberação sobre a suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu neste sábado 12 assumir a relatoria do procedimento que mira as supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. Até então, o relator era o ministro André Mendonça.

Fachin também ordenou, na mesma decisão, o envio à presidência da Corte de todos os processos do Caso Master e das investigações sobre as fraudes no INSS. A determinação, na prática, paralisa os processos até o próximo ato do presidente, que ainda não informou se assumirá a relatoria deles.

A reviravolta na condução de duas das mais rumorosas apurações em curso no País ocorre em meio a uma grave crise no STF. Na próxima terça-feira 15, o plenário deve se reunir para discutir o relatório da Polícia Federal que apontou supostos vínculos entre Vorcaro e Moraes. A análise ocorrerá, portanto, sob a relatoria de Fachin.

Os ministros decidirão se autorizam a abertura de uma investigação da PF contra Moraes, em uma sessão que começará com a leitura do relatório de Fachin — que será o primeiro a votar. Parte dos ministros — alinhados a Moraes — entende que a condução de Mendonça foi irregular, uma vez que teria iniciado uma apuração contra um colega sem o prévio aval do plenário.

A Procuradoria-Geral da República já recomendou anular o relatório da PF sobre Moraes. “Se a autoridade policial deve interromper as suas investigações para que sobre elas delibere o órgão do Judiciário encarregado do julgamento, com maioria de razão não deve o relator admitir e nem determinar que um Colega da Corte seja escrutinado.”

Leonardo Miazzo

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