“Eu me sinto envergonhada”: Cármen Lúcia, a crise no STF e o lugar das mulheres no poder jurídico

Por Bruna Ariadne — Jornal Opção

Quando Cármen Lúcia disse nesta semana que se sentia “envergonhada” com o momento vivido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quem falava era também a única mulher entre os 11 ministros da Corte. Em 135 anos, apenas três mulheres chegaram até ali. A cena não diminui a importância da trajetória da ministra, pelo contrário. Torna ainda mais difícil ignorar que, em um universo jurídico repleto de mulheres, os espaços onde o poder se concentra continuam sendo ocupados majoritariamente por homens.

A manifestação de Cármen durante a discussão dos processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça foi curta, mas pesada. Ela falou em “profunda tristeza e consternação”, reconheceu um “mal-estar cívico” provocado pelo próprio Supremo e pediu desculpas ao povo brasileiro. “O Judiciário existe para tranquilizar o povo e nós geramos intranquilidade”, afirmou. Havia ali uma ministra disposta a fazer publicamente uma autocrítica da instituição que ajudou a comandar.

Talvez essa disposição ajude a explicar por que Cármen se tornou uma figura tão singular dentro do Judiciário brasileiro. Sua trajetória não foi construída apenas pela sucessão de cargos que ocupou, mas também pela forma como decidiu ocupá-los. Ela presidiu o STF, comandou duas vezes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e chegou a exercer interinamente a Presidência da República em cinco oportunidades ao longo de 2018.

Ainda assim, olhar para Cármen apenas como uma história individual de sucesso seria confortável demais. Enquanto ela ocupa hoje a única cadeira feminina do Supremo, as mulheres representam metade da advocacia brasileira. Elas estão nos escritórios, nas salas de audiência, nas universidades, nas procuradorias, nas defensorias e nos fóruns. Quanto mais se aproxima das instâncias máximas de decisão, porém, mais masculina se torna a fotografia.

Segundo o Perfil ADV, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 50% da advocacia brasileira é formada por mulheres e 49% por homens. Mesmo com essa presença, nenhuma mulher chegou à presidência do Conselho Federal da OAB em sua história. É um dado difícil de acomodar em uma profissão que diariamente trabalha com conceitos como igualdade, cidadania e justiça.

Uma mulher em uma galeria de homens

Em Goiás, basta percorrer a própria galeria de presidentes da OAB-GO. A lista começa em 1932 e atravessa quase um século de história. Entre tantos rostos masculinos aparece Ana Maria Morais, que ocupou a presidência entre 8 de julho e 12 de setembro de 1996. Sua passagem durou pouco mais de dois meses.

A imagem dessa galeria talvez explique mais do que qualquer discurso sobre representatividade. A advocacia não passou todo esse período sem mulheres preparadas, atuantes ou interessadas na vida institucional. Elas construíram carreiras, formaram gerações de profissionais e participaram da própria transformação da profissão. O comando, entretanto, permaneceu quase sempre em outras mãos.

Existe uma diferença importante entre conseguir entrar em determinado ambiente e encontrar nele condições semelhantes para alcançar seu ponto mais alto. As mulheres já atravessaram há muito tempo as portas do Direito. A dificuldade aparece na progressão dessa presença, porque a proporção encontrada na base não se repete nas presidências, nas cúpulas e nos lugares de maior influência.

É fácil falar em avanços quando comparamos o presente a um tempo em que mulheres sequer conseguiam acessar determinados ambientes profissionais. Mais difícil é admitir que algumas dessas estruturas avançaram o suficiente para receber mulheres, mas não na mesma velocidade para vê-las comandando. Depois de tantas décadas, a demora também precisa fazer parte da discussão.

Três nomes em 135 anos

O Supremo oferece talvez o exemplo mais visível dessa história. Ellen Gracie foi indicada em 2000 e se tornou a primeira mulher a integrar o STF desde a criação da Corte republicana, em 1891. Mais tarde, também seria a primeira a presidi-la. Cármen Lúcia chegou em 2006. Rosa Weber, em 2011.

Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber são todas as mulheres que passaram pelo Supremo em 135 anos.

Com a aposentadoria de Rosa, em 2023, Cármen voltou a ser a única. Desde a indicação de Weber, em 2011, nenhuma outra mulher foi nomeada para o tribunal. Cármen deve permanecer na Corte até 2029, quando completará 75 anos e chegará à idade da aposentadoria compulsória.

Sua passagem pelo Supremo também carrega episódios que parecem pertencer a um passado muito mais distante. Em 15 de março de 2007, Cármen tornou-se a primeira ministra a participar de uma sessão plenária da Corte usando calças compridas. Um gesto absolutamente comum precisou se tornar um marco porque aquele espaço havia sido construído durante tanto tempo sem considerar a presença feminina.

É justamente por isso que pioneirismos merecem uma leitura menos confortável. Há mérito em quem rompe uma barreira, mas a existência da barreira também conta uma história. Quando ainda celebramos a primeira mulher a fazer algo que homens realizam há décadas, celebramos uma conquista ao mesmo tempo em que reconhecemos, mesmo sem dizer, o atraso que tornou aquela conquista necessária.

A voz que não aceitou ser diminuída

Ao longo dos anos, Cármen transformou essa experiência em palavras. Em março de 2024, ao falar sobre a história das mulheres, rejeitou a ideia de que elas simplesmente teriam permanecido caladas: “Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira, nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas”.

A frase encontra eco muito além do plenário do Supremo. Mulheres que trabalham no Direito conhecem ambientes nos quais ser ouvida exige mais esforço do que simplesmente falar. Conhecem a cobrança sobre o tom de voz, a firmeza interpretada de maneira diferente quando parte de uma mulher e as escolhas profissionais que continuam sendo atravessadas por expectativas que raramente recaem sobre homens da mesma forma.

A maternidade ainda pode entrar em uma conversa sobre disponibilidade profissional. Uma postura firme pode ser confundida com arrogância. Redes de influência construídas durante décadas em espaços masculinos continuam tendo peso na circulação de oportunidades. Nenhuma dessas situações precisa aparecer escrita em um regulamento para interferir em uma carreira.

Há alguns anos, ao falar sobre mulheres, Cármen também afirmou: “Somos nem silenciosas, nem silenciadas, nem coitadas. Somos cidadãs iguais”. A frase é importante porque afasta uma leitura paternalista dessa discussão. Mulheres não precisam ser apresentadas como frágeis para que a desigualdade seja reconhecida. Também não precisam ser transformadas em figuras moralmente superiores para justificar sua presença no poder.

A cobrança deveria ser muito mais simples. Mulheres precisam ter a possibilidade de chegar a esses espaços sem carregar permanentemente a condição de exceção.

A igualdade que o Direito ainda discute dentro de casa

Em maio deste ano, durante o julgamento de ações relacionadas à igualdade salarial entre homens e mulheres, Cármen voltou ao tema. “Todo mundo é a favor da igualdade. Entretanto, nós vivemos num estado de desigualdade”, afirmou.

Há alguma ironia no fato de essa frase caber tão perfeitamente no próprio sistema de Justiça. A igualdade está na Constituição, atravessa decisões judiciais, aparece nas petições e é ensinada desde os primeiros períodos das faculdades de Direito. Mesmo assim, as instituições responsáveis por aplicar esses princípios ainda carregam diferenças profundas na distribuição de seus espaços mais importantes.

A presença feminina cresceu e políticas de paridade abriram caminhos que precisam ser reconhecidos. Isso não apaga a história registrada nas presidências e nas cúpulas. Uma categoria formada por metade de mulheres nunca colocou uma delas na presidência de sua entidade nacional. Uma seccional quase centenária como a de Goiás registra apenas uma passagem feminina pela presidência em sua galeria histórica. O Supremo precisou chegar ao ano 2000 para receber sua primeira ministra.

Cármen Lúcia não corrige esses números simplesmente por existir. Seria injusto colocar sobre uma única mulher a responsabilidade de representar todas as outras, assim como seria simplista transformar sua trajetória em prova de que as barreiras deixaram de existir. Talvez sua presença revele justamente o contrário.

Em 2025, durante um julgamento no Supremo, Cármen disse que “nós mulheres ficamos dois mil anos caladas e queremos ter direito de falar”. A frase tem o peso de quem conhece um ambiente no qual quase todas as pessoas que ocuparam as cadeiras antes dela eram homens.

Quando ser a única deixa de ser elogio

Existe uma tendência de transformar a mulher que chega primeiro em símbolo. Ela vira exemplo, referência, inspiração. Tudo isso pode ser verdadeiro, mas existe uma cobrança escondida nessa celebração: a pioneira frequentemente precisa carregar um significado muito maior do que seu próprio trabalho.

Cármen não precisa ser perfeita para que sua trajetória seja extraordinária. Pode ter decisões contestadas, posições criticadas e votos dos quais parte da sociedade discorde. Isso faz parte de ocupar o poder. Talvez a igualdade também esteja em permitir que uma mulher seja julgada pelo que faz sem transformar cada acerto em prova da capacidade feminina ou cada erro em argumento contra a presença de outras mulheres.

Em novembro de 2025, ao discutir racismo estrutural e violações de direitos da população negra, Cármen recorreu a Emicida para falar de uma igualdade que existe no papel, mas nem sempre alcança a vida concreta. “Eu não espero viver num país em que a Constituição para o branco seja plena e para o negro seja quase. Eu quero uma Constituição que seja plena igualmente para todas as pessoas.”

A mesma exigência de plenitude precisa alcançar as mulheres dentro das próprias instituições jurídicas. Uma igualdade que permite presença, mas mantém o comando praticamente intocado, continua incompleta.

Nesta semana, em meio a uma crise que colocou o Supremo novamente no centro do país, Cármen Lúcia olhou para a instituição da qual faz parte e disse estar envergonhada. Não tentou diminuir o desconforto e tampouco fingiu que a posição de ministra a dispensava de reconhecer os problemas da própria Corte.

Talvez seja esse um dos motivos pelos quais sua presença naquele plenário tenha tanto peso.

Cármen deve deixar o Supremo em 2029. Até lá, outras cadeiras podem mudar de ocupante e novas indicações podem acontecer. O que não deveria atravessar mais uma geração é a naturalidade com que olhamos para um plenário de 11 ministros e aceitamos encontrar apenas uma mulher.

“Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira, nós fomos silenciadas”, disse ela.

Cármen continuou falando. Ellen Gracie falou antes dela. Rosa Weber também. Ana Maria Morais chegou à presidência da OAB-GO em 1996 e encontrou uma cadeira que, antes e depois de sua breve passagem, voltou a ser ocupada por uma longa sucessão de homens. Fora dessas cúpulas, milhares de advogadas continuam falando todos os dias.

A questão nunca foi encontrar mulheres capazes de ocupar essas cadeiras. Basta olhar ao redor.

Talvez seja mais desconfortável olhar para as cadeiras.

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Fonte: Jornal Opção