Especialistas da ONU cobram explicações da Meta sobre possíveis interferências nas eleições do Brasil

Por Paulo Emilio — Brasil 247

247 – Nove especialistas independentes em direitos humanos ligados à Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram, nesta quarta-feira (21), que a Meta investigue possíveis restrições desproporcionais a conteúdos políticos durante o segundo turno das eleições presidenciais brasileiras. A manifestação ocorre após denúncias de diferenças no funcionamento dos sistemas de inteligência artificial, moderação e distribuição de publicações relacionadas às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo o G1, a cobrança foi formalizada por especialistas vinculados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, que manifestaram preocupação com o impacto das decisões das plataformas digitais sobre a liberdade de expressão, o acesso à informação e a igualdade de condições na disputa eleitoral. A Meta controla o Facebook, o Instagram e o WhatsApp, três das principais redes utilizadas para a circulação de informações políticas no Brasil.

Um dos episódios que motivaram os questionamentos envolve relatos de usuários segundo os quais a inteligência artificial do WhatsApp teria recusado pedidos para produzir imagens de campanha de Lula, enquanto permitia a criação de materiais semelhantes relacionados a Flávio Bolsonaro. As denúncias levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a exigir esclarecimentos da empresa.

Na terça-feira (20), a Meta informou ter cumprido as determinações da Justiça Eleitoral destinadas a assegurar tratamento isonômico entre os candidatos no segundo turno, marcado para domingo (25).

Apesar da manifestação da companhia, os especialistas da ONU defenderam uma investigação mais abrangente sobre o funcionamento dos mecanismos que determinam quais publicações são exibidas, recomendadas ou restringidas aos usuários.

“Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política. Quando a expressão política parecer estar sendo restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o motivo, corrigir impactos desiguais e garantir recursos efetivos”, afirmaram os especialistas.

A manifestação também reúne preocupações sobre diferentes modalidades de restrição e distribuição de conteúdo político. Entre os episódios relatados estão interrupções temporárias de uma conta de campanha, limitações a publicações no Instagram e diferenças nos índices de engajamento, visualizações e alcance das postagens.

Os observadores mencionaram ainda possíveis disparidades na apresentação de conteúdos nos feeds dos usuários, nos resultados de busca de canais do WhatsApp, nos Stories dos candidatos e na distribuição de materiais produzidos pelas campanhas.

Outro ponto destacado foi o tratamento dispensado pelos sistemas de inteligência artificial à geração de imagens associadas aos principais partidos políticos. A preocupação é que diferenças na aplicação das regras possam produzir vantagens ou desvantagens para determinados candidatos.

Os especialistas ressaltaram que as plataformas digitais são “atores fundamentais no debate democrático” e que eventuais restrições desproporcionais podem afetar não apenas a visibilidade das campanhas, mas também a capacidade dos eleitores de acessar informações, discutir propostas e participar da vida política.

Nesse contexto, a cobrança dirigida à Meta não se limita à identificação de possíveis falhas técnicas. Os relatores defendem que a empresa examine se seus mecanismos automatizados e suas decisões de moderação produziram efeitos desiguais sobre os participantes da disputa eleitoral.

A avaliação inclui os sistemas de recomendação, responsáveis por influenciar a circulação de publicações, e as ferramentas de inteligência artificial utilizadas diretamente pelos usuários.

Os especialistas também reivindicam transparência sobre os critérios empregados pelas plataformas e a existência de mecanismos efetivos para contestar decisões que possam limitar indevidamente a expressão política.

A preocupação dos relatores está relacionada ao peso adquirido pelas plataformas digitais na comunicação política e à possibilidade de decisões automatizadas influenciarem a exposição dos eleitores a informações sobre os candidatos.

Na avaliação dos nove especialistas, a preservação da integridade eleitoral exige regras aplicadas de maneira consistente, independentemente das preferências políticas dos usuários ou dos interesses das empresas responsáveis pelos serviços.

“A democracia e eleições livres e justas dependem de plataformas independentes e consistentes, bem como de um ambiente aberto e pluralista, onde as pessoas possam acessar informações, fiscalizar quem busca o poder, trocar opiniões e se organizar sem interferências arbitrárias”, concluíram os especialistas.

A manifestação internacional ocorre a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, marcado para o domingo (25).

Fonte: Brasil 247