20 de Agosto, 2026

Erika Hilton propõe multa por aporofobia, discriminação a vulneráveis

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A deputada Erika Hilton apresentou uma proposta de lei que visa penalizar a aporofobia, que é a discriminação contra pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta inclui a aplicação de multas para práticas que resultem em restrições de acesso a serviços essenciais, discriminação no ambiente de trabalho e a utilização de arquitetura hostil, que dificulta a convivência de pessoas em situação de rua. A iniciativa busca promover um ambiente mais inclusivo e combater a marginalização social.

Fonte: Congresso em Foco

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