Entidades ambientais reúnem candidaturas para discutir crise climática no RS

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Por RedaçãoBrasil de Fato

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Entidades socioambientais do Rio Grande do Sul promoveram, na quarta-feira (9), em Porto Alegre, um debate com candidaturas às eleições de 2026 para discutir propostas e compromissos diante da crise climática e ambiental. O painel reuniu postulantes à Assembleia Legislativa, à Câmara dos Deputados e ao Senado inscritos na plataforma Vote pelo Clima.

O encontro foi organizado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), Fórum de Educação Ambiental de Porto Alegre, Casca Socioambiental e Ser Ação Ativismo Ambiental, com apoio do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Foram convidadas as candidaturas inscritas na plataforma até 27 de agosto. As perguntas, elaboradas pelas entidades e também enviadas pelo público, abordaram sete eixos: emergência climática e transição energética; unidades de conservação e áreas protegidas; agricultura e agroecologia; educação ambiental; megaempreendimentos; reestruturação dos órgãos ambientais públicos; e políticas de licenciamento, fiscalização e participação social.

Participaram Giovani Culau (PCdoB), Léo da Costa (PT), Matheus Gomes (Psol), Rogério Chimanski (Rede) e Sofia Cavedon (PT), candidatos à Assembleia Legislativa; Marlise Janete (PSTU), Paulo Brack (Psol) e Tiago Dominguez (Psol), candidatos à Câmara dos Deputados; e Daniela Maidana (PSTU), candidata ao Senado como Daniela Mulheres Socialistas.

Karen Santos (Psol), candidata à Assembleia, foi representada por Matheus Balardin. Laura Sito (PT), candidata à Câmara, teve como representante a vereadora de Porto Alegre Juliana de Souza (PT).

A preparação para eventos extremos e as mudanças na matriz energética estiveram entre os temas apresentados em um estado ainda marcado pelas consequências das enchentes de 2024.

Em documento protocolado no encontro, Paulo Brack apontou que sete dos nove limites ecológicos planetários foram ultrapassados e que a concentração de CO2 na atmosfera atingiu 425 partes por milhão (ppm). O documento indicou ainda que a temperatura média global entre 2023 e 2025 ficou 1,48ºC acima dos níveis pré-industriais.

Léo da Costa defendeu a obrigatoriedade de cartas geotécnicas para todos os municípios gaúchos, além da implantação de sistemas de alerta com sirenes, pluviômetros comunitários e sensores em rios.

Sofia Cavedon destacou a proposta de uma Semana Estadual de Prevenção aos Desastres Socioambientais e defendeu a integração de universidades públicas e comunidades escolares no planejamento das respostas a catástrofes.

Daniela Maidana se posicionou contra o prolongamento da operação de usinas termelétricas a carvão, como as de Candiota, e defendeu a transição para fontes renováveis com garantia de direitos aos trabalhadores do setor.

A proteção dos biomas e a capacidade dos órgãos públicos de executar e fiscalizar políticas ambientais também estiveram no centro do debate.

Tiago Dominguez relatou pressões sobre técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em processos de licenciamento no litoral norte e defendeu concursos públicos, além da proteção de banhados e dunas diante da expansão imobiliária.

Giovani Culau defendeu a recriação de fundações estaduais extintas em gestões anteriores, entre elas a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e a Metroplan.

Sofia Cavedon propôs a ampliação das unidades de conservação nos biomas Pampa e Mata Atlântica e maior participação social na definição do uso dos recursos destinados à reconstrução do estado.

O reconhecimento do Guaíba e dos biomas Pampa e Mata Atlântica como sujeitos de direitos também foi defendido por Culau e Cavedon.

O modelo agrícola, o uso de agrotóxicos e o acesso à terra formaram outro conjunto de propostas.

Documento apresentado por Brack apontou crescimento de 400% na comercialização de agrotóxicos no Brasil nos últimos 25 anos. O candidato defendeu retirar subsídios do Plano Safra destinados ao agronegócio exportador e direcionar os recursos ao Programa Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

A candidatura de Karen Santos, representada por Matheus Balardin, relacionou soberania alimentar à reforma agrária, com desconcentração da propriedade da terra e enfrentamento ao latifúndio.

A representação de Laura Sito defendeu o fortalecimento das compras públicas de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Projetos de grande porte previstos ou em desenvolvimento no Rio Grande do Sul concentraram alguns dos posicionamentos mais específicos do encontro.

Rogério Chimanski criticou a instalação da nova fábrica da CMPC em Barra do Ribeiro e apontou riscos relacionados à expansão do cultivo de eucalipto no Pampa e ao descarte de efluentes no Guaíba.

Matheus Gomes levou ao debate os impactos relacionados à instalação de data centers e citou a proposta de criação de um marco regulatório estadual para esse tipo de empreendimento.

Marlise Janete manifestou oposição à construção do Porto Meridional, projetado para Arroio do Sal, no litoral norte gaúcho.

O planejamento das cidades diante dos riscos climáticos também entrou no debate. Culau e Léo da Costa criticaram mudanças na legislação de uso do solo em Porto Alegre e na Região Metropolitana em áreas suscetíveis a alagamentos. Costa defendeu ainda um marco estadual de realocação assistida, com garantia de moradia e acesso a serviços públicos para famílias retiradas de áreas de risco.

No saneamento, Marlise Janete se posicionou contra a privatização dos serviços de água e esgoto e defendeu a reestatização da Corsan. Também criticou a proposta de construção de emissários para despejo de esgoto no rio Tramandaí relacionada a condomínios privados no litoral norte.

A representação de Laura Sito rejeitou a tese do marco temporal e defendeu a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios quilombolas.

Ao encerrar a atividade, o presidente da Agapan, Heverton Lacerda, afirmou que o objetivo das entidades ao realizar o debate foi apresentar à sociedade candidaturas “preocupadas com a questão climática, ecológica e ambiental”.

A íntegra do debate está disponível nos canais da Agapan e do Ser Ação Ativismo Ambiental.

*Com informações da AgirAzul

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Fonte: Brasil de Fato

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