Emenda de Mario Frias bancou repasses irregulares de R$ 920 mil para presidente de associação de tiro
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – Recurso público proveniente de emendas parlamentares destinadas pelos deputados federais Mario Frias (PL-SP) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi utilizado em contratações irregulares por uma entidade do setor de tiro esportivo. A Associação Nacional Rifle (ANR) recebeu R$ 1 milhão por meio de um termo de fomento firmado com o Ministério do Esporte para incentivar a prática do tiro ao prato no município de Saltinho, em São Paulo. Desse valor, R$ 920 mil — equivalente a quase 90% do montante total — foram repassados a empresas que pertencem ao próprio presidente da entidade, informa Tácio Lorran, do Metrópoles.
A maior fatia das emendas indicadas ao orçamento da União em 2025 partiu de Mario Frias. Após a liberação da verba pela pasta do Esporte, a ANR direcionou os pagamentos a duas companhias: a Company Thzt Security LTDA recebeu R$ 527 mil, e o Clube de Tiro Desportivo Red Neck LTDA ficou com R$ 392 mil. Registros oficiais da Receita Federal confirmam que ambas as empresas têm como sócio-administrador Rafael Buscariol Zampaulo, o mesmo que assina como presidente da associação beneficiada.
As notas fiscais enviadas ao Ministério do Esporte detalham que os repasses visavam cobrir custos de pessoal e insumos para a implementação do projeto esportivo. Entre os itens adquiridos figuram R$ 200 mil destinados à compra de dez máquinas lançadoras automáticas, R$ 90 mil para a aquisição de munições de calibre 12 e R$ 62,4 mil em óculos de proteção balística. Além disso, uma das empresas ligadas ao dirigente faturou R$ 110 mil relativos a 72 diárias de uso de estande de tiro e R$ 45,4 mil pelo aluguel de dez espingardas.
A manobra descumpre diretamente as exigências do termo de fomento estabelecido com o governo federal, instrumento que exige obediência ao princípio constitucional da impessoalidade na administração pública. Ao formalizar a parceria, o próprio presidente da ANR assinou uma declaração garantindo que não utilizaria verba pública para contratar empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, que possuíssem participação societária cruzada ou que tivessem como sócios e dirigentes parentes, funcionários da entidade, nem companhias que compartilhassem o mesmo endereço, telefone ou CNPJ.
Procurado para comentar o caso, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança manifestou-se por meio de nota oficial sustentando que a indicação das verbas ocorreu observando critérios técnicos e a finalidade pública. O parlamentar ressaltou que a execução financeira e as contratações são de responsabilidade da entidade executora e submetidas à fiscalização. Ele declarou ainda que cobrará esclarecimentos ao Ministério do Esporte sobre a regularidade da aplicação do dinheiro e defendeu a apuração rigorosa com responsabilização caso fraudes sejam confirmadas.
Por sua vez, o Ministério do Esporte informou ter tomado conhecimento das suspeitas pela imprensa e alertou que a prestação de informações falsas acarretará sanções cíveis e criminais. A pasta informou que, se as irregularidades forem atestadas, aplicará medidas administrativas que incluem a glosa de despesas, exigência de devolução do dinheiro, rejeição da prestação de contas e abertura de Tomada de Contas Especial, com o envio de representações aos órgãos de controle, ao Ministério Público e à Polícia Federal. O presidente da ANR e Mario Frias não enviaram manifestações.
A revelação dos repasses ocorre no momento em que o ex-secretário Especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro (PL) enfrenta desdobramentos judiciais. Mario Frias foi alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Make Up. A ação deflagrada pela Polícia Federal cumpriu 49 mandados pelo Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará para investigar o suposto desvio e a utilização de emendas parlamentares no financiamento da produção do filme Dark Horse, obra sobre a trajetória de Bolsonaro. Em declaração prestada após a ação policial, Frias negou irregularidades e afirmou que colaborará com as investigações fornecendo todos os documentos solicitados pelas autoridades.
Fonte: Brasil 247
