Dino determina que PF e PGR investiguem possíveis atos de intolerância religiosa
Por Flávia Maia — JOTA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (30/9) à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investiguem possíveis ataques contra imagens religiosas no Brasil.
De acordo com o ministro, o pedido se deu porque chegaram ao gabinete notícias de diversas partes do Brasil demonstrando uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. O magistrado cita episódios em Cuiabá (MT), Salvador (BA), Londrina (PR), Maceió (AL), entre outros.
Dino afirma que as denúncias de ataques começaram a chegar depois da decisão em que ele restabeleceu as postagens derrubadas pelo ministro André Mendonça que relacionavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e sua família à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Na última segunda-feira (28/9), o ministro Luiz Fux cassou a decisão de Dino e manteve a de Mendonça. Ainda não há data para a questão ser definida no plenário do STF.
Segundo Dino, há um “quadro bastante grave”, com indícios de crimes variados, como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro justificou o envio para a PF alegando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza de crimes contra os direitos humanos. “Poderá haver a concentração ou o desmembramento das investigações, mediante análise dos órgãos competentes”, escreveu.
Fonte: JOTA
