Dino denuncia ameaças de morte: “em nada alterarei a minha atuação profissional”
Por Hora do Povo — Hora do Povo
Ministro divulga relatório com milhares de mensagens violentas nas redes, denuncia a disseminação de mentiras e afirma que não recuará no exercício de suas funções
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), denunciou nesta sexta-feira (9), milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões contra integrantes da Corte.
Ao divulgar trechos de relatório da segurança do tribunal, afirmou que não mudará sua atuação diante das intimidações. “Em nada alterarei a minha atuação profissional”, declarou.
O documento, elaborado pela Secretaria de Polícia Judicial do STF, identifica ameaças publicadas na rede digital X, incluindo referências a fuzilamento, explosões, enforcamento e esquartejamento. Uma das mensagens ameaça Dino pela posição dele sobre o acesso a armas.
Outra defende invadir o Supremo e atacar os ministros Alexandre de Moraes, Dino e Cristiano Zanin. Parte das publicações foi feita após o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. A Corte não divulgou o relatório completo por razões de segurança.
“O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, afirmou o ministro em publicação no Instagram. Dino ressaltou que divergências sobre decisões judiciais devem ser resolvidas pelos instrumentos legais, e não por ameaças ou agressões.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão”, escreveu.
ATAQUES À INDEPENDÊNCIA JUDICIAL
O ministro alertou que a intimidação de magistrados ameaça o próprio funcionamento das instituições democráticas. “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.
A gravidade das ameaças também foi destacada pelo jurista e professor de Direito Gustavo Sampaio, em entrevista ao UOL.
Segundo ele, manifestações que incitam a violência ultrapassam os limites da liberdade de expressão e podem configurar crime. O professor ressaltou a necessidade de distinguir críticas legítimas às decisões da Justiça de discursos que estimulam ataques contra magistrados.
HISTÓRICO DE INTIMIDAÇÕES
As ameaças contra integrantes do STF não são fenômeno novo nem tampouco ocorrem apenas no Brasil.
Desde 2019, ataques e intimidações contra ministros e seus familiares são objeto de investigação no chamado Inquérito das Fake News, instaurado para apurar a disseminação de notícias falsas, ofensas e ameaças contra a Corte.
Em maio deste ano, Dino também relatou ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea, em aeroporto de São Paulo.
Ao reafirmar que não cederá às intimidações, o ministro defendeu, na prática, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito: juízes devem decidir com base na Constituição e nas leis, sem se submeter a pressões ou ameaças de violência.
8 DE JANEIRO
Em 8 de janeiro de 2023, os raivosos bolsonaristas que tentaram golpe invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e especialmente a sede do Supremo Tribunal Federal.
O STF foi danificado ao extremo pelos invasores, inconformados com a postura do tribunal em defesa da legalidade, da democracia e da ordem.
Flávio Bolsonaro e os bolsonaristas defenderam os criminosos, alegando com cinismo que se tratavam de “velhinhas com a Bíblia na mão”.
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Fonte: Hora do Povo
