Denúncia: Trabalhadores terceirizados do achados e perdidos do Metrô de SP estão sem salário e benefícios

Por Nossa Classe Metroviários — Esquerda Diário

A empresa Paulista Serviços atua no Metrô de São Paulo prestando suporte operacional e logístico, sendo a principal responsável pelo recolhimento de malotes e documentos internos em diversas estações da rede metroviária, e executa o recolhimento e o transporte físico de todos os objetos esquecidos pelos passageiros nas dependências das Linhas 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata, encaminhando esses itens até a Central de Achados e Perdidos, localizada na Estação Sé.

Apesar da essencialidade do serviço, o histórico da empresa tem sido marcado por inúmeras reclamações por parte dos trabalhadores referentes a atrasos constantes de pagamentos de salários e benefícios.

A gravidade da situação é evidente no relato direto de quem vive a rotina da empresa:

“Eu sou novo na empresa, mas mesmo assim não recebi salário e nenhum benefício até hoje e desde os primeiros dias venho escutando dos colegas de trabalho que eles estão a 4 meses sem receber VR e nesse mês eles também não receberam nada, nem salário nem VT, VR, VA. Ninguém da empresa responde a gente, ninguém do RH e tal, e ela sumiu de vez, não responde nem os nossos superiores, gerentes mandam mensagem/e-mail e não tem retorno, ninguém está indo trabalhar, não tem como afinal, não recebemos o vale-transporte e nem o salário.”

O relato expõe uma situação de completo abandono. Trabalhadores que realizam uma atividade essencial para o funcionamento do Metrô, que se vangloria por a cada mês bater mais recordes de devolução de itens do setor de Achados e Perdidos, estão há meses convivendo com atrasos e, neste mês, sequer receberam salário, vale-transporte, vale-refeição e vale-alimentação. Sem salário e sem vale-transporte, muitos estão impossibilitados até mesmo de se deslocar para o trabalho.

O Metrô também é responsável pela situação dos terceirizados

Diante desse cenário, é fundamental destacar a responsabilidade do Metrô, que é conivente com o não cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias da empresa contratada.

A terceirização funciona com uma forma do Metrô se livrar dessas responsabilidades sobre os trabalhadores que estão diariamente dentro de suas estações e realizam as atividades necessárias para o funcionamento do sistema. Enquanto a empresa Paulista e o Metrô tentam lavar as mãos, são os trabalhadores que seguem sem seus salários e direitos. O Metrô é responsável e deve regularizar todos os pagamentos imediatamente!

A situação da Paulista Serviços demonstra a falência desse modelo. Enquanto a empresa terceirizada deixa trabalhadores sem salário e benefícios, o serviço continua sendo uma necessidade permanente do Metrô. A precarização fica concentrada sobre aqueles que trabalham, enquanto a empresa contratante segue recebendo do dinheiro público, não repassa aos trabalhadores, e se mantém protegida pela própria estrutura da terceirização. Temos informação que o Metrô inclusive renovou contrato com essa empresa

Essa situação também pode gerar responsabilidade subsidiária do Metrô quando ficar comprovada falha na fiscalização do contrato, conforme a legislação e a jurisprudência aplicáveis, situação esta que se repete em vários contratos que recorrentemente não são cumpridos, e o Metrô lava suas mãos. Por isso, a estatal precisa assumir sua responsabilidade e garantir que os trabalhadores recebam tudo aquilo que lhes é devido. O Sindicato dos Metroviários já questionou sobre esta situação da Paulista Serviços, mas o Metrô até o fechamento desta matéria não respondeu o sindicato.

Terceirização significa precarização

A crise da Paulista Serviços evidencia mais uma vez a fragilidade da terceirização nos serviços públicos. Trabalhadores que realizam atividades permanentes e essenciais são colocados nas mãos de empresas privadas, ficando sujeitos a atrasos salariais, perda de benefícios, instabilidade e falta de garantias. Não se trata apenas de um problema administrativo de uma empresa terceirizada, mas sim de uma consequência direta de um modelo que transforma trabalhadores responsáveis por atividades essenciais em mão de obra barata e descartável.

Enquanto o Metrô mantém a terceirização, empresas privadas lucram intermediando trabalhadores que já fazem parte da rotina da operação. Quando essas empresas entram em crise, são os trabalhadores que ficam sem receber e o serviço público também é colocado em risco.

Pela efetivação dos terceirizados sem concurso!

É justamente por isso que nós, do Movimento Nossa Classe, defendemos a efetivação dos trabalhadores terceirizados sem concurso público, incorporando diretamente ao Metrô aqueles que já realizam atividades permanentes e necessárias ao funcionamento do sistema.

Esses trabalhadores já conhecem a operação, as estações, os procedimentos e as responsabilidades de suas funções. Já estão todos os dias trabalhando para que o Metrô funcione.

A efetivação significa acabar com essa divisão entre trabalhadores que exercem funções dentro do mesmo sistema e garantir a todos os mesmos direitos, salários e benefícios.

Defendemos que os trabalhadores terceirizados sejam incorporados diretamente ao quadro do Metrô, com estabilidade e condições dignas de trabalho. A reivindicação de efetivação sem concurso faz parte da luta contra a terceirização e contra a precarização dos serviços públicos.

A situação da Paulista Serviços reforça uma necessidade urgente: nenhum trabalhador pode ficar sem salário para que uma empresa terceirizada continue funcionando.

Nenhum trabalhador que faz o Metrô funcionar deve ser tratado como trabalhador de segunda categoria. Salário e benefícios já! Pela responsabilização do Metrô e da Paulista Serviços! Contra a terceirização e a precarização! Pela efetivação dos terceirizados sem concurso!

Mande sua denúncia para o Esquerda Diário ou Nossa Classe. Garantimos anonimato: (11)97750-9596

Fonte: Esquerda Diário