De politização do TSE ao papel dos EUA: o que missão internacional destacará sobre o Brasil
Por Maiara Marinho — Carta Capital
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Para um dos integrantes da missão, a discussão é fundamental sobretudo porque avança também em outros países da América Latina, diante de ameaças de Trump
O Tribunal Superior Eleitoral prevê a realização de missões internacionais, nas quais entidades da sociedade civil acompanham o pleito e produzem relatórios sobre o processo eleitoral. Neste ano, sete instituições participam, entre elas a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia e o Carter Center, dos Estados Unidos.
Conforme apurou a reportagem, representantes das entidades devem inserir em seus pareceres conclusões sobre um possível favorecimento a uma das candidaturas pela Meta – dona de Instagram, WhatsApp e Facebook – e pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Além disso, deve haver menção ao papel dos Estados Unidos no pleito.
Para um interlocutor de uma das entidades, as acusações de que Nunes Marques e Mendonça favorecem em suas decisões a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) em detrimento de Lula (PT) são as mais relevantes.
A percepção, conforme apurou CartaCapital, é compartilhada por uma ala de ministros do TSE. Ao menos quatro dos sete magistrados consideram que diversas decisões de Nunes Marques e Mendonça contrariam a jurisprudência da Corte. Em resposta, o plenário reverteu uma série de ordens desfavoráveis à candidatura de Lula.
“Obviamente estamos acompanhando isso. Este é um ponto inescapável para observadores eleitorais”, disse sob reserva um representante da missão. Outro integrante também declarou que as acusações sobre uma possível politização no TSE constarão do informe.
A coligação de Lula denunciou ao TSE que a Meta oferece tratamento desigual às campanhas no segundo turno, derrubando impulsionamentos pagos e reduzindo o alcance de publicações do presidente. Em resposta, a big tech alegou ao tribunal que seus sistemas passaram por instabilidade nas datas mencionadas. Flávio, por outro lado, não registrou problema em suas contas.
No TSE, o ministro Marco Aurélio Bellizze relata o processo que analisa se há tratamento diferenciado. Segundo um observador, a intenção é inserir no relatório que o memorando de entendimento entre a Meta e o tribunal não foi cumprido.
Outro tema citado nas conversas com observadores é uma possível interferência dos Estados Unidos no resultado eleitoral. Em 1º de outubro, a Advocacia-Geral da União pediu ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal a abertura de investigação sobre um suposto financiamento da agenda de extrema-direita no Brasil pelo governo de Donald Trump, conforme relatado pelo jornal britânico The Guardian. A investigação foi aberta três dias depois e arquivada em 7 de outubro.
Para um dos observadores ouvidos, trata-se de uma discussão fundamental sobretudo porque avança também em outros países da América Latina, diante de ameaças proferidas pelo próprio Trump. Um exemplo é o sequestro de Nicolás Maduro, em janeiro. “Há uma preocupação de nossa parte com a defesa da democracia e da autonomia dos países. É um tema que temos olhado com atenção”, relatou um terceiro observador.
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Fonte: Carta Capital
