Dark Horse: investigação cita possível elo com PCC e aponta suspeitas sobre desvio de recursos públicos
Por Emanuela Godoy — TVT News
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de documentos de uma investigação que apura suspeitas de desvio de recursos públicos relacionados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que menciona uma possível ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Leia em TVT News.
A apuração envolve o deputado federal Mário Frias (PL-SP), empresas responsáveis pela produção do longa e recursos provenientes de emendas parlamentares.
A decisão de Dino, tomada no domingo (13), reuniu sob sua relatoria diferentes investigações que tratam de possíveis desvios envolvendo emendas parlamentares federais, contratos ligados à Prefeitura de São Paulo e pessoas relacionadas a Frias. O ministro também determinou o compartilhamento de documentos e dados obtidos nas apurações com a Polícia Federal (PF).
Entre os materiais liberados estão informações sobre a movimentação financeira de empresas ligadas à produção de Dark Horse. Segundo os investigadores, os documentos apontam para possíveis irregularidades na circulação de recursos e levantam a hipótese de que valores públicos tenham sido direcionados para empresas relacionadas ao projeto cinematográfico.
Operação Make Up
A investigação ganhou uma nova etapa na quinta-feira (10), quando a PF deflagrou a Operação Make Up. Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa formada por agentes públicos e privados. A suspeita é de que recursos obtidos por meio de emendas parlamentares tenham sido direcionados a empresas contratadas de forma irregular e sem comprovação adequada da prestação dos serviços.
O material analisado pelo STF reúne informações produzidas tanto pela Polícia Federal quanto pela Polícia Civil de São Paulo. Dino avaliou que existem indícios de conexão entre as diferentes frentes da apuração.
Ao retirar o sigilo, o ministro também citou decisões recentes de outros integrantes do STF relacionadas à publicidade de investigações. Dino afirmou haver uma mudança na jurisprudência da Corte sobre o tema e defendeu tratamento semelhante aos investigados em casos equivalentes.
O ministro também apontou preocupação com possíveis “vazamentos seletivos” de informações, que poderiam favorecer a divulgação direcionada de elementos contra determinados investigados.
As apurações continuam em andamento. Até o momento, as suspeitas descritas nos documentos ainda dependem da conclusão das investigações e de eventual análise judicial sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Investigação menciona possível vínculo com o PCC
Um dos pontos destacados por Dino no despacho é a existência de uma linha de investigação que apura possíveis vínculos entre o grupo investigado e o Primeiro Comando da Capital (PCC). O ministro registra que essa possibilidade aparece nos autos encaminhados pela Justiça de São Paulo.
A menção não significa que a existência de vínculo tenha sido comprovada. Trata-se de uma hipótese que integra as linhas de investigação analisadas pelas autoridades.
Segundo Dino, os elementos reunidos até o momento reforçam a suspeita de um esquema envolvendo destinação e possível desvio de recursos públicos para a produção de Dark Horse, especialmente aqueles provenientes de emendas parlamentares federais e de contratos com a Prefeitura de São Paulo.
A investigação busca esclarecer como os recursos circularam entre parlamentares, entidades e empresas e se houve utilização de estruturas formalmente distintas para movimentar ou ocultar valores.
PF aponta possível circuito financeiro no financiamento de Dark Horse
Entre as empresas citadas está a Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Gama e que recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares.
Segundo a Polícia Federal, a empresa recebeu transferências de Mário Frias e também realizou repasses ao próprio ICB. A Complexsys ainda teria transferido valores para a Academia Nacional de Cultura (ANC), outra organização presidida por Karina Gama.
Para os investigadores, essa movimentação pode indicar um circuito financeiro integrado entre o parlamentar, a entidade beneficiária e empresas relacionadas ao grupo.
A PF também identificou elementos que, segundo sua representação, podem caracterizar uma possível confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas ligadas ao núcleo investigado.
Entre os pontos levantados estão vínculos societários cruzados, proximidade entre administradores, movimentações financeiras incompatíveis com os faturamentos declarados e devoluções de recursos sem justificativa econômica aparente.
Mário Frias está entre os investigados
Outro eixo da apuração envolve transferências entre Mário Frias e a Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Gama. De acordo com a PF, os valores enviados pelo deputado à produtora seriam incompatíveis com os rendimentos declarados por ele e com os créditos identificados nas contas analisadas.
Para os investigadores, esse conjunto de informações pode indicar que Frias teria participação direta na movimentação financeira investigada, e não apenas envolvimento na destinação de emendas posteriormente desviadas por terceiros.
Em março, Flávio Dino já havia determinado que o deputado prestasse esclarecimentos sobre uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil. Em manifestação apresentada ao STF em maio, Frias negou irregularidades e afirmou que os recursos tinham finalidade social.
Na semana passada, após ser alvo de buscas da Polícia Federal na Operação Make Up, Frias afirmou que a ação era uma “cortina de fumaça”. O deputado negou irregularidades, disse que colaboraria com as investigações e afirmou que apresentaria os documentos necessários às autoridades.
Investigação no STF
A apuração sobre Dark Horse passou a ser analisada dentro de um conjunto mais amplo de investigações relacionadas à destinação de recursos públicos. Com a retirada do sigilo, os documentos que estavam restritos às autoridades responsáveis pelo caso passam a integrar o processo sob relatoria de Dino.
O ministro determinou que dados brutos extraídos de telefones celulares e outros elementos obtidos durante as diligências sejam encaminhados à PF para análise. A medida permite que os investigadores cruzem informações sobre contatos, movimentações financeiras e relações entre as pessoas e empresas citadas no inquérito.
Há ainda outra investigação no STF relacionada ao filme, sob relatoria do ministro André Mendonça. As apurações tratam de diferentes aspectos do projeto e de sua relação com recursos públicos.
O caso ainda está em fase de investigação. As suspeitas descritas nos documentos deverão ser analisadas pelas autoridades responsáveis, e os envolvidos têm direito à defesa
The post Dark Horse: investigação cita possível elo com PCC e aponta suspeitas sobre desvio de recursos públicos appeared first on TVT News.
Fonte: TVT News
