Contarato diz ser a favor de punição maior para adolescente infrator
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Publicado em 16 de Setembro de 2026 às 12:05
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O senador Fabiano Contarato (PT), que busca a recondução ao cargo nas Eleições 2026, defendeu o aumento do período de internação para adolescentes que cometem crimes ou contravenções no Brasil para até dez anos.
Segundo o candidato, a ampliação do prazo, proposta por ele em projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados após aprovação no Senado, é a saída legislativa encontrada para a necessidade de punição mais rigorosa aos jovens infratores.
“Eu não acho razoável um rapaz de 18 anos de idade incompletos praticar um estupro, um feminicídio, um roubo, um latrocínio e ficar, no máximo, internado três anos”, afirmou Contarato durante sabatina promovida por A Gazeta e CBN Vitória na manhã desta quarta-feira (16), na sede da Rede Gazeta, em Vitória.
“Se uma pessoa resolve praticar um ato infracional, que é todo crime ou contravenção praticado por pessoa menor de 18 anos, ela tem que receber uma medida socioeducativa de acordo com o grau de reprovabilidade pelo ato que praticou”, defendeu o senador.
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O petista afirmou que seria favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, caso a medida não fosse inconstitucional. Segundo ele, a idade é uma cláusula pétrea da Constituição Federal que não pode ser alterada ou abolida nem mesmo por meio de emendas.
Para Contarato, então, a solução é “implementar políticas para fortalecimento da primeira infância, medidas para redução da desigualdade e oportunidade de emprego”.
“Mas quem optar pela prática do crime tem que pegar o rigor da pena de acordo com a gravidade do ato praticado”, disse.
O senador pontuou ainda que o projeto de lei de sua autoria aumenta de três para cinco anos o período máximo de internação para jovens infratores e, em caso de crime praticado com violência, grave ameaça ou equiparado a hediondo, pode-se chegar a dez anos de internação.
“Mas eu coloquei no projeto que essas pessoas, alcançando a idade de 18 anos, vão ficar em alas separadas na unidade e não vão ser transferidas para o presídio comum. Mas você resolve o problema. O que não é razoável é você pegar aquele rapaz de 16 anos, que matou quatro pessoas, e, com três anos (de internação), já foi solto”.
O caso mencionado pelo candidato é o ataque armado a duas escolas em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, em novembro de 2022. O autor, de 16 anos na época, foi julgado pela Vara da Infância e Juventude da cidade, que estabeleceu internação de três anos.
Para Contarato, se um jovem de 16 anos tem o direito de votar, ele também deve ter responsabilidade pelo ato que pratica.
“Eu sou a favor da redução da maioridade penal; se fosse possível constitucionalmente, eu seria. […] Aqui eu volto a falar que eu sou favorável, uma vez que, se uma pessoa tem a capacidade de eleger um presidente da República com 16 anos, se ele tem capacidade de discernimento, de autodeterminação, ele tem que ser responsabilizado penal, civil e administrativamente pelo ato praticado”, finalizou.
Pelas regras registradas no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ( TRE-ES ), são sabatinados os postulantes que obtiveram pelo menos 5% das intenções de voto na última pesquisa estimulada do Instituto Quaest , contratada pela Rede Gazeta e divulgada no dia 27 de agosto.
Além de Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos), ouvidos na segunda-feira (14), e de Contarato, entrevistado desta quarta, participam Rose de Freitas (MDB) e Maguinha Malta (PL). Sérgio Meneguelli (PSD) seria sabatinado na terça-feira (15), mas chegou 45 minutos após o horário limite à sede da Rede Gazeta e, pelas regas estabelecidas com os candidatos, ficou de fora da rodada.
Veja a programação:
Quinta-feira (17), às 10h – Rose de Freitas (MDB)
Sexta-feira (18), às 10h – Maguinha Malta (PL)
A ordem das sabatinas também foi definida a partir do levantamento Quaest. O primeiro colocado no cenário estimulado (Casagrande) foi o primeiro entrevistado, na segunda-feira; o segundo (Meneguelli) participaria na terça-feira; e assim sucessivamente. O sexto colocado (Evair) também foi sabatinado no primeiro dia, conforme as regras.
Os candidatos que não atingiram o percentual mínimo previsto nas regras serão contemplados com uma entrevista gravada, de três minutos, que também será veiculada em A Gazeta e na CBN Vitória após o encerramento das sabatinas com os demais.
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