Consulta pública debate estratégia para ampliar soluções baseadas na natureza (SbN) nas cidades brasileiras

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu na quinta-feira (17) uma consulta pública sobre a proposta da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (ENSBN-Urbana). A participação está aberta até 27 de setembro de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.
A iniciativa pretende estabelecer diretrizes para que medidas que utilizam ou recuperam processos naturais sejam incorporadas ao planejamento das cidades brasileiras. Entre os temas contemplados estão adaptação às mudanças climáticas, redução dos riscos associados a eventos extremos, conservação da biodiversidade, ampliação e qualificação de áreas verdes, segurança hídrica e melhoria da qualidade ambiental.
A consulta pública representa uma nova etapa do processo de elaboração da estratégia. Antes dela, o MMA promoveu oficinas regionais para discutir a aplicação das chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em diferentes partes do país. Segundo as informações divulgadas pelo ministério, participaram desse processo representantes do poder público, sociedade civil, comunidade científica, setor privado, povos e comunidades tradicionais e outros atores ligados às agendas urbana e ambiental.

O que são soluções baseadas na natureza
As Soluções Baseadas na Natureza são intervenções que utilizam processos, estruturas ou funções dos ecossistemas para enfrentar problemas ambientais, sociais e climáticos. No contexto urbano, podem envolver desde a recuperação de áreas verdes e de cursos d’água até sistemas de drenagem que utilizam elementos naturais.
O próprio MMA cita como exemplos parques lineares, parques inundáveis, arborização urbana com espécies nativas, jardins de chuva, bacias de biorretenção, biovaletas, zonas úmidas construídas e recuperação de encostas.
Na prática, a proposta é utilizar a infraestrutura natural como parte do planejamento urbano. Uma área verde, por exemplo, pode contribuir simultaneamente para a melhoria do conforto térmico, a absorção de água da chuva, a conservação da biodiversidade e a qualificação do espaço público.
A ENSBN-Urbana está inserida no Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), instituído pelo Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024. O programa busca integrar políticas urbanas, ambientais e climáticas para aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos das mudanças do clima.
O Programa Cidades Verdes Resilientes trabalha com seis áreas temáticas: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos.
De acordo com o MMA, o programa também prioriza regiões metropolitanas e municípios com maior vulnerabilidade social e climática. A proposta é articular ações entre diferentes níveis de governo e setores da sociedade.
A construção da estratégia passou por cinco oficinas regionais realizadas entre junho e julho de 2026. Os encontros ocorreram em Brasília, Belém, Porto Alegre, Salvador e Niterói, abrangendo, respectivamente, as regiões Centro-Oeste, Norte, Sul, Nordeste e Sudeste.
A etapa teve como objetivo discutir desafios e possibilidades para a implementação das Soluções Baseadas na Natureza considerando as características de cada território. As contribuições foram sistematizadas para subsidiar a elaboração do documento submetido agora à consulta pública.
A consulta amplia essa participação. Em vez de restringir as contribuições aos participantes das oficinas, o processo permite que a sociedade analise a proposta e apresente sugestões diretamente sobre o texto.
Participação pode ser feita até 27 de setembro
Na plataforma Brasil Participativo, os interessados podem consultar o conteúdo da proposta e apresentar contribuições aos diferentes trechos do documento. As manifestações recebidas serão analisadas durante o processo de consolidação da estratégia.
A iniciativa ocorre em um momento em que os municípios brasileiros enfrentam desafios relacionados a enchentes, ondas de calor, escassez hídrica, ocupação de áreas de risco, perda de vegetação e degradação ambiental. O próprio Programa Cidades Verdes Resilientes relaciona a expansão de áreas verdes e as soluções baseadas na natureza a objetivos como melhoria do microclima, regulação da drenagem urbana e aumento da biodiversidade.
Para o MMA, a adoção dessas soluções deve ser integrada às políticas urbanas, ambientais, hídricas e climáticas, de modo a orientar ações coordenadas entre União, estados, municípios, sociedade civil, setor privado e instituições de pesquisa.
Serviço
O quê: Consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (ENSBN-Urbana)
Período: 17 a 27 de setembro de 2026
Onde participar: Plataforma Brasil Participativo – ENSBN-Urbana. Link de acesso: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/ENSBN-Urbana
Órgão responsável: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Contato: dmur@mma.gov.br | (61) 2028-1097 / 2510

Fonte: umsoplaneta