Como as democracias sobrevivem

Por João Antonio da Silva Filho — Brasil 247

A obra Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, mostra que, no mundo contemporâneo, as democracias nem sempre desaparecem por meio de golpes militares ou rupturas institucionais súbitas. Muitas vezes, elas são corroídas lentamente, por dentro, pelas mãos de líderes eleitos que enfraquecem instituições, atacam adversários e a imprensa, questionam as regras do jogo democrático e procuram submeter os órgãos de controle aos seus interesses.

Os autores identificam quatro sinais importantes de comportamento autoritário: a rejeição das regras democráticas, nem sempre assumida publicamente; a negação da legitimidade dos adversários; a tolerância ou o incentivo à violência; e a disposição para restringir liberdades civis. Levitsky e Ziblatt sustentam ainda que Constituições e instituições, sozinhas, não são suficientes para proteger a democracia. Sua sobrevivência depende também de normas políticas não escritas — de uma verdadeira cultura democrática —, especialmente da tolerância mútua entre adversários, do respeito às diferenças e da autocontenção no exercício do poder.

Quando os atores políticos passam a tratar o oponente não como adversário, mas como inimigo a ser eliminado, e utilizam as instituições como armas na disputa pelo poder, a democracia pode continuar formalmente existindo, mas sua legitimidade social e sua substância democrática vão sendo progressivamente comprometidas.

Inicio este artigo fazendo referência a essa obra porque ela nos conduz a uma reflexão necessária: qualquer semelhança com aspectos do processo político e eleitoral brasileiro não é mera coincidência. No Brasil, assim como em diferentes partes do mundo, a democracia liberal atravessa um período de profundos questionamentos.

Esses questionamentos estão associados, por um lado, à incapacidade do capitalismo, em suas configurações contemporâneas, de superar as profundas desigualdades sociais que produz ou reproduz. Por outro, revelam a crescente adesão de parcelas expressivas da sociedade a pautas conservadoras que se contrapõem à ampliação das liberdades individuais e dos direitos fundamentais, como a autonomia sobre o próprio corpo, a liberdade religiosa, a igualdade étnico-racial e o respeito à diversidade. Atravessamos um período em que determinados movimentos religiosos e políticos de orientação conservadora procuram transformar suas concepções particulares de mundo em normas gerais de comportamento, tensionando o caráter plural e laico do Estado democrático.

Mas há uma dimensão desse debate que me parece fundamental. Ao acompanharmos a evolução histórica das democracias, percebemos que, se por um lado elas devem constituir espaços de convivência e composição das diferenças, de respeito ao pluralismo e de garantia das liberdades, por outro, sua legitimidade social depende também da capacidade de enfrentar as desigualdades e produzir condições materiais para que todos possam exercer sua liberdade com efetiva autonomia econômica.

Afinal, a liberdade formal perde parte de seu significado quando as condições materiais de existência submetem milhões de pessoas à dependência e à insegurança. Essa reflexão dialoga com a tradição marxista, que chama a atenção para a influência do poder econômico sobre o poder político e para os limites de uma igualdade apenas formal em sociedades estruturalmente desiguais.

E aqui cabe uma pergunta incômoda: será que esse conceito de democracia encontra correspondência nos valores culturais que estamos construindo como sociedade?

O sentimento de pertencimento a uma mesma comunidade, a coesão social e a compreensão de que fazemos parte de um destino coletivo chocam-se cada vez mais com o individualismo competitivo — uma espécie de “salve-se quem puder” que leva o indivíduo a imaginar-se senhor absoluto de sua trajetória, como se o destino do outro não lhe dissesse respeito. É o eu se sobrepondo ao nós.

Nesse ambiente, políticas públicas como Bolsa Família, Pé-de-Meia, ProUni, Farmácia Popular e ações afirmativas, entre outras iniciativas de inclusão social, passam a ser apresentadas por determinados setores como estímulos à acomodação e à dependência do Estado.

Essa visão não está restrita aos segmentos de maior renda ou ao universo simbolizado pela chamada “Faria Lima”. Ela alcança parcelas dos pequenos e médios empresários, trabalhadores autônomos e, paradoxalmente, setores socialmente vulneráveis inseridos na informalidade. Ambulantes, entregadores e motoristas de aplicativos, por exemplo, muitas vezes incorporam a identidade do “empreendedor de si mesmo”, ainda que vivam sem parte significativa da proteção social historicamente assegurada aos trabalhadores formais.

Chegamos ao ponto de a condição de trabalhador celetista ser, em determinados ambientes juvenis, apresentada de maneira depreciativa. É um sinal dos tempos. Vivemos uma era disruptiva em que direitos conquistados ao longo de décadas passam a ser retratados como obstáculos ao desenvolvimento econômico. A solidariedade perde espaço como valor coletivo, enquanto a competição individual é apresentada como virtude quase absoluta.

O discurso meritocrático — “você pode mais”, “acredite em você”, “pense primeiro em você”, “esforce-se e vencerá” — parece encontrar muito mais ressonância do que expressões como “estamos juntos”, “nós podemos”, “conte comigo”, “vamos construir para todos” ou “ninguém solta a mão de ninguém”.

Cria-se, assim, uma poderosa ilusão: a de que todos partem do mesmo ponto e de que o lugar de chegada depende exclusivamente do esforço individual.

Não depende.

É evidente que esforço, trabalho, talento e perseverança importam. Mas também importam o lugar onde se nasce, a renda da família, a qualidade da escola frequentada, o acesso à saúde, à cultura, à tecnologia, às relações sociais e às oportunidades. Numa sociedade profundamente desigual, transformar mérito em explicação absoluta para o sucesso significa converter privilégios de origem em supostas virtudes individuais — e, no sentido inverso, transformar desigualdades estruturais em culpa pessoal dos que ficaram para trás.

A pirâmide continua sendo pirâmide. Do meio para cima, os lugares tornam-se cada vez mais escassos. E quem já nasce próximo do topo dispõe, evidentemente, de melhores condições para “prosperar”, para utilizar uma palavra tão presente no vocabulário político da direita brasileira e de determinados segmentos do universo evangélico conservador.

Tudo isso ganha nova dimensão em meio à revolução tecnológica. A manipulação algorítmica, a formação de bolhas de afinidade nas redes sociais, a exploração das emoções e a transformação da atenção humana em mercadoria produziram um ambiente especialmente propício à fragmentação social.

As grandes plataformas digitais não são espaços neutros. Seu modelo econômico depende, em larga medida, da captura da atenção, da circulação permanente de conteúdos e da transformação de dados e comportamentos em valor econômico. Nesse ambiente, a indignação, o medo, a raiva e a simplificação frequentemente circulam com maior facilidade do que a ponderação, a dúvida e o argumento complexo.

O resultado é uma sociedade cada vez mais conectada tecnologicamente e, paradoxalmente, cada vez mais fragmentada socialmente.

É nesse contexto — de enfraquecimento da confiança nas instituições, disseminação do discurso de ódio, exacerbação do individualismo, misoginia, homofobia, intolerância e transformação do adversário em inimigo — que acontece o debate político e eleitoral brasileiro.

E é diante desse ambiente de fragmentação social e de avanço do individualismo que a democracia brasileira precisa reagir.

Apenas defender aquilo que já foi feito ou cobrar gratidão pelas realizações em favor da igualdade social é um equívoco. A política não pode viver exclusivamente da memória de suas conquistas. Precisa ser capaz de interpretar as transformações do presente e construir perspectivas concretas para o futuro.

Se quisermos impedir a morte da democracia brasileira, precisamos compreender que não basta defendê-la recorrendo às realizações do passado. As conquistas alcançadas constituem um legado importante, que deve ser reconhecido e preservado. Entretanto, a disputa política se desenvolve, fundamentalmente, em torno das expectativas que somos capazes de construir para o futuro. Afinal, a democracia não se sustenta apenas em formulações abstratas ou na memória de suas conquistas, mas, sobretudo, na capacidade de oferecer respostas concretas às necessidades da sociedade e perspectivas reais de uma vida melhor. Defender a democracia é, acima de tudo, fazer com que as pessoas encontrem nela razões para acreditar no futuro.

Evidentemente, isso exige preservar eleições livres, liberdade de expressão, imprensa independente, Poder Judiciário, Parlamento, órgãos de controle, devido processo legal, possibilidade de alternância de poder e respeito às minorias. Significa também rejeitar qualquer tentativa de transformar adversários políticos em inimigos da pátria ou as instituições em instrumentos de perseguição.

Mas isso não basta.

Do ponto de vista dos que estão na base da pirâmide social, as liberdades democráticas não podem ser tratadas como abstrações. Elas estão diretamente associadas àquilo que chega à mesa do trabalhador, à escola de seus filhos, ao posto de saúde, à moradia, ao transporte público, à segurança, à universidade e às oportunidades de uma vida melhor. Uma democracia que garante formalmente direitos, mas convive passivamente com desigualdades extremas, corre o risco de perder progressivamente sua legitimidade perante aqueles que mais necessitam dela.

Por isso, uma primeira ideia para impedir a morte da democracia é reconstruir a solidariedade como valor político e cultural. Precisamos recuperar o sentido do “nós”. Nenhuma sociedade democrática sobrevive indefinidamente quando cada cidadão passa a enxergar o outro apenas como concorrente. A liberdade individual não pode significar indiferença diante do destino coletivo.

A segunda é reafirmar a necessidade do Estado. Não de um Estado que sufoque a iniciativa individual, substitua a sociedade ou impeça a ascensão social, mas de um Estado democrático capaz de equilibrar forças profundamente desiguais e que não normalize a exclusão social. O Estado necessário é aquele que protege os de baixo, estimula a atividade econômica e incentiva a inovação, mas não transforma precarização em modernidade; que regula o mercado para que ele não se transforme em medida de todas as coisas. Afinal, o desenvolvimento econômico somente adquire pleno sentido quando seus resultados alcançam a sociedade, e não apenas os segmentos que já concentram renda, riqueza e oportunidades.

A terceira é transformar a inclusão social em política de cidadania, e não em concessão aos pobres. Bolsa Família, Pé-de-Meia, ProUni, Farmácia Popular, políticas de cotas e tantas outras iniciativas não devem ser compreendidas como favores estatais. São instrumentos destinados a reduzir desigualdades de partida e permitir que milhões de brasileiros possam participar da sociedade em condições menos desiguais. Essas políticas precisam representar portas de entrada para a autonomia, a emancipação e a ascensão social. Devem ser janelas abertas para a liberdade, e não âncoras que mantenham o indivíduo preso à dependência.

A quarta é enfrentar democraticamente o poder adquirido pelas grandes plataformas digitais. A liberdade de expressão deve continuar sendo um pilar inegociável da democracia, mas liberdade não pode significar ausência absoluta de responsabilidade. Precisamos de transparência algorítmica, proteção de dados, responsabilização compatível com o Estado de Direito e educação digital que permita aos cidadãos compreender os mecanismos de persuasão aos quais estão submetidos. Não podemos admitir que interesses econômicos privados, amparados pelo domínio tecnológico, passem a exercer influência desproporcional sobre a formação da opinião pública e, consequentemente, sobre os destinos da democracia.

A quinta talvez seja a mais difícil: reconstruir uma cultura democrática. Precisamos reaprender que adversário não é inimigo; que discordância não é traição; que vencer uma eleição não significa receber autorização para exercer o poder sem limites; e que maiorias eleitorais, por mais expressivas que sejam, não conferem a ninguém o direito de impor unilateralmente à sociedade suas concepções de mundo e suas regras de comportamento. Afinal, a democracia não se resume à vontade da maioria. Sua legitimidade depende também do respeito às minorias, da preservação das liberdades fundamentais, do reconhecimento do pluralismo e da observância dos limites constitucionais ao exercício do poder.

Democracia pressupõe limites, inclusive — e sobretudo — para quem venceu.

Levitsky e Ziblatt nos alertam que as democracias podem morrer lentamente. Eu acrescentaria: a força do povo, exercida por meio da participação política e do controle social, pode constituir o contrapeso necessário para impedir seu enfraquecimento e assegurar sua sobrevivência.

As democracias só sobrevivem quando as instituições respeitam seus limites; quando o Estado protege os vulneráveis; quando a política volta a produzir esperança coletiva; quando os direitos deixam de ser apresentados como privilégios; quando as diferenças são respeitadas sem que as desigualdades sejam naturalizadas; e quando o mérito individual é reconhecido sem que a sociedade feche os olhos para os diferentes pontos de partida.

Talvez esteja aí uma das principais ideias para impedir a morte da democracia brasileira: fazer com que ela seja percebida não apenas como uma forma de escolher governantes, mas como uma forma de viver juntos, de enfrentar as dificuldades da vida coletivamente e de construir um destino comum sem eliminar as diferenças que nos constituem como sociedade.

Porque, no final das contas, impedir a morte da democracia brasileira exige algo simultaneamente simples de dizer e complexo de concretizar: não permanecer prisioneiro do passado, dialogar com as expectativas do futuro, fortalecer as instituições para conter os poderosos, assegurar a presença de um Estado capaz de proteger os mais vulneráveis e reconstruir uma cultura democrática que nos lembre de que nenhuma sociedade será verdadeiramente livre enquanto a liberdade for privilégio de poucos.

Fonte: Brasil 247