Ciro Nogueira oferece terreno de valor contestado para tentar reaver bens bloqueados
Por Rodrigo Andrade — ICL Notícias
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Por João Gabriel e Carolina Linhares
(Folhapress) – A defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) tenta reaver um veículo BMW e um jatinho apreendidos pela Polícia Federal (PF), além de R$ 10 milhões bloqueados pelas autoridades. Em troca, oferece um imóvel em Teresina (PI) e mais R$ 3 milhões.
Os bens foram apreendidos e bloqueados na operação Compliance Zero, que apura se Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil na gestão Jair Bolsonaro (PL) e presidente do PP, recebia uma mesada de R$ 500 mil do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master. Vorcaro está preso por suspeita de uma fraude bilionária ao sistema financeiro.
O pedido para tentar liberar o dinheiro e os bens apreendidos foi feito em junho deste ano ao ministro André Mendonça, relator da investigação contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não houve resposta.
Segundo a sugestão feita pela defesa do senador, o terreno, composto por quatro lotes, é avaliado em cerca de R$ 19 milhões.
A PGR (Procuradoria-Geral da República), porém, contesta esse valor. O órgão vê uma “expressiva disparidade entre os valores descritos nas escrituras de compra e venda e nas avaliações unilaterais produzidas pelos requerentes”.
A reportagem teve acesso aos documentos de compra e venda dos imóveis. Em 2023, a CNFL, empresa de Ciro, pagou R$ 3,3 milhões pelos quatro lotes, já inclusa uma casa construída no local.
O valor descrito por Ciro na oferta de desbloqueio de bens é quase seis vezes maior do que custou a compra do terreno três anos atrás.
A reportagem enviou questionamentos à assessoria de imprensa do senador pouco antes das 15h deste domingo (13), mas ele não respondeu.
No processo, a troca é proposta tanto pela defesa de Ciro, como pelos advogados da CNFL, que também foi alvo da Polícia Federal. Os escritórios que representam cada um são diferentes, mas as propostas são idênticas: o mesmo terreno em Teresina, as mesmas avaliações de mercado e o acréscimo de R$ 3 milhões.
A defesa de Ciro Nogueira pede a restituição de uma BMW modelo M440I, um jatinho Beechcraft King Air B200 com lugar para até sete passageiros, as contas bancárias, seus ativos e todos os outros terrenos em seu nome sem dar detalhes de quais são, onde ficam ou quanto valem.
A investigação da PF aponta que Ciro tentou beneficiar Vorcaro por meio de sua atuação no Congresso, inclusive com a apresentação da chamada “emenda Master”, proposta que potencializaria a oferta de ativos pelo banco. O texto não foi aprovado.
À época, o senador afirmou que a operação era uma tentativa de manchar sua honra.
Mendonça determinou o bloqueio das contas de Ciro, da CNFL e de uma série de outros personagens envolvidos no caso, além da apreensão de aeronaves, imóveis, automóveis, ativos e embarcações.
O ministro determinou que, para cada um desses casos, a restrição poderia alcançar o valor máximo de R$ 18,5 milhões.
Durante a operação, a PF apreendeu uma motocicleta e uma BMW na casa de Ciro, em Brasília. Já a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) identificou e bloqueou um jatinho de sete lugares, que constava no nome de Ciro Nogueira.
Nos autos, até aqui, não há um consolidado dos itens bloqueados na operação.
Em um relatório do início de agosto, a PF diz que “até o momento, foram efetivados bloqueios financeiros superiores a R$ 10,2 milhões em face do Senador Ciro Nogueira, abrangendo contas bancárias, aplicações financeiras e ações”.
“A medida atingiu a totalidade da frota de veículos e imóveis dos investigados no país”, diz o documento, em referência à BMW e ao jatinho.
Outro documento, também do mesmo período, aponta que a CNFL teve bloqueados um consórcio e mais R$ 300 mil que constavam em sua conta bancária.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a troca proposta pela defesa do senador.
O procurador-geral, Paulo Gonet, aponta a “ausência de liquidez dos bens imóveis ofertados”, lembra que o bloqueio visa “inibir a própria continuidade da atividade delitiva” e cita a gravidade das ações relativas ao Caso Master.
Em 15 de junho, a defesa da CNFL protocolou um pedido contra um “excesso de bloqueio”.
O argumento é de que o total restringido ultrapassa os R$ 18,5 milhões estipulado por Mendonça mas a peça em nenhum momento detalha o total de bens bloqueados, nem seus valores, nem como essa soma pode ultrapassar o valor determinado pelo ministro do STF.
No dia seguinte, a defesa de Ciro Nogueira entrou com o mesmo pedido, também sem detalhar a conta. “O excesso de bloqueio concretizado é inequívoco, pois que o valor dos bens indisponibilizados extrapola, em muitas vezes, o limite judicialmente fixado”, afirmou.
Os advogados sugerem que seja mantido o bloqueio apenas do terreno em Teresina, e sejam liberados todos os outros imóveis, bens e ativos.
Os dois pedidos, da defesa de Ciro e da CNFL, apresentam como contrapartida o terreno com área de 6,9 mil m². Ambas as peças apresentam as mesmas três avaliações de mercado para o imóvel, e concluem que o valor médio para ele seria de R$ 19 milhões.
As ofertas extra de mais R$ 3 milhões é para o caso de o valor do imóvel não seja considerado suficiente para cumprir com a determinação de Mendonça. Para a PGR, porém, as propostas “são insuficientes para garantir o valor dos danos causados”.
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Fonte: ICL Notícias
