Chumbo trocado no Judiciário favoreceu Lula
Por Gustavo Freire Barbosa — Carta Capital
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Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coautor de “Por que ler Marx hoje? Reflexões sobre trabalho e revolução”.
Se houver segundo turno, a emoção vestirá toga
No início de setembro, o ministro André Mendonça deu uma força à campanha de Flávio Bolsonaro ao expor mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. No embalo, afastou os delegados Andrei Rodrigues e Leandro Almada, respectivamente diretor-geral e diretor de inteligência da Polícia Federal, de seus cargos.
A PF estaria fazendo arapongagens contra o ministro, o mesmo que, quando ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, investigou agentes de segurança opositores do governo Bolsonaro e viu o STF enterrar as investigações , o que contou, inclusive, com o voto favorável de Luiz Fux, hoje, junto a Kassio Nunes Marques, companheiro de Mendonça na brigada bolsonarista no Supremo.
Ficou claro que as mensagens que comprometem Moraes passaram por uma peneira eleitoral. Toffoli e Nunes Marques foram poupados mesmo havendo informações comprometedoras em seu desfavor. Na mesma época, em resposta à incontida militância de Mendonça, veio à tona que recebera o ex-banqueiro em seu instituto e que tinha proximidade com um advogado lobista que atuava em seu nome.
Afastar diretores da PF forçou o Planalto a intervir para mantê-los. No STF, Flávio Dino derrubou a decisão ordenou o retorno de ambos, o que levou à intervenção do presidente Fachin, agendando a desastrosa sessão de 15 de setembro.
Moraes, como se sabe, é um dos alvos preferenciais do bolsonarismo. Em 2022, entrou em campo para interromper a tentativa da Polícia Rodoviária Federal de evitar que eleitores de Lula chegassem às urnas. Sua postura no julgamento dos réus do 8 de Janeiro, incluindo o próprio ex-capitão, acabaram o credenciando como um para-raios do ódio bolsonarista.
Tais circunstâncias aproximaram Moraes de Lula. Expô-lo, no cálculo de Mendonça, era expor o presidente e fazer com que este se mobilizasse em defesa de um aliado envolvido com o Banco Master. Ao colocar o STF na arena eleitoral, Mendonça talvez não tenha calculado que, do outro lado, o chumbo pudesse vir dobrado. E veio. Com ares de guerra espiritual.
Embora o protestantismo esteja crescendo a passos largos no Brasil, os católicos ainda representam mais da metade da população. Não convinha mexer com eles. A sede de Mendonça em proteger Flávio acabou fazendo com que censurasse indiscriminadamente publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, o que inclui tanto as que tratavam da intenção de retirar seu título de padroeira do Brasil quanto as que faziam referências cerimoniosas e protocolares à santa sem relacioná-la ao presidenciável.
Atendendo a um pedido do humorista Antonio Tabet, Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça, que acabou sendo reestabelecida por Fux. A palavra final foi do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a determinação de derrubar publicações em redes sociais que associam Flávio ao rebaixamento de Nossa Senhora. A publicação de Tabet, contudo, foi mantida, pois não é problema dele e de ninguém se a carapuça da “família miliciana” serviu em alguém.
A briga no Judiciário pareceu mobilizar católicos em favor do petista. Pesquisas apontaram sensível avanço de Lula entre católicos e oscilação negativa de Flávio. Nessa toada, a rejeição do presidente caiu entre católicos.
Espremida entre os que reclamam da judicialização da política e da politização da justiça está a política real, que entende o Judiciário como um espaço de disputa entre projetos – um espaço político, portanto, pois, se a Constituição de 1988 nasceu da política de uma assembleia nacional constituinte, não tem como o STF, seu guardião, não ser político também.
Não é interessante, porém, que magistrados se engajem eleitoralmente, inclusive para manter alguma coisa de sua legitimidade. Mendonça teve pouco zelo quando assumiu uma postura militante e tentou dar a eleição a Flávio Bolsonaro, esquecendo que o tiro poderia sair pela culatra: as investidas contra Moraes não surtiram o efeito eleitoral desejado e sua decisão censurando publicações sobre a padroeira terminou engajando alas do catolicismo em favor de Lula. Agiu mal como juiz e pior ainda como militante.
Nesse meio tempo, a Globo cancelou o debate presidencial em razão de duas decisões judiciais: a primeira a proibiu de exibir o púlpito vazio de Lula e a segunda determinou a participação de Renan Santos (Missão). Flávio Bolsonaro avaliou que não valia mais à pena comparecer e a Globo desistiu do principal debate promovido por emissoras abertas.
Enquanto a Globo lambia as feridas do cancelamento histórico, o atual mandatário reuniu mais de um milhão de expectadores em entrevista dada ao podcast Flow no horário em que aconteceria o debate.
Se houver segundo turno, a emoção vestirá toga.
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Fonte: Carta Capital
