Cármen Lúcia cita Conceição Evaristo em voto que amplia a aplicação da Lei Maria da Penha
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, fez referência à escritora Conceição Evaristo em seu voto que visa expandir a aplicação da Lei Maria da Penha. A decisão busca garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência, refletindo a importância da literatura e da voz de mulheres negras na luta por direitos. A inclusão de referências culturais em decisões judiciais destaca a relevância do contexto social e histórico na interpretação das leis.
Fonte: Mídia NINJA
