Campanha de Lula pede investigação de site que oferece criptomoeda por divulgação pró-Flávio Bolsonaro
Por Wendal Carmo — Carta Capital
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O mecanismo pode configurar crime eleitoral, já que é vedada a remuneração pela divulgação de conteúdos
A chapa do presidente Lula (PT) à reeleição pediu, nesta quinta-feira 8, que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue um suposto esquema que utilizaria criptomoedas para remunerar a divulgação de conteúdos em apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do petista no segundo turno da disputa presidencial.
Os advogados da campanha petista avaliam que o mecanismo pode configurar crime eleitoral e pedem a identificação dos responsáveis pelo site Brasil 22 Token, que lançou nesta semana o ativo digital B22. A plataforma, que entrou no ar no início desta semana, afirma apoiar o “voto 22” e diz ter como segunda causa a arrecadação de recursos para ajudar um grupo infantil de dança de Uganda, as HypersKids.
Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou nesta quinta-feira que o site oferece tokens a usuários que compartilhem nas redes sociais conteúdos de divulgação do projeto. A iniciativa ganhou projeção após ser divulgada por um perfil com cerca de 12,9 milhões de seguidores no Instagram. O idealizador e divulgador do projeto seria Kevim Guerra dos Santos Flores.
De acordo com a representação do PT, uma carteira abastecida por uma conta da corretora Binance criou o B22 na noite de terça-feira e, cerca de 20 minutos depois, transferiu 120 milhões de unidades para uma carteira apresentada pelo projeto como pertencente às HypersKids.
Minutos depois da transferência, segundo a coligação, o perfil das crianças publicou um vídeo em que elas aparecem usando camisetas com a marca B22 e pedem voto no número 22. A legenda anunciava o recebimento dos tokens e convidava os seguidores a aprender como ganhar a criptomoeda “inspirando outras pessoas a votar 22”.
O site também criou um programa de distribuição de tokens, chamado de airdrop, que prevê a entrega de 30 mil B22 para cada uma das primeiras mil pessoas que publicarem conteúdo de divulgação do projeto no X, Instagram ou TikTok. A página atualmente orienta o interessado a comprar o token, compartilhar o projeto, enviar o link da publicação para validação e informar sua carteira digital.
Na avaliação da equipe jurídica da coligação de Lula, essa estrutura pode caracterizar o crime previsto no artigo 334 do Código Eleitoral, que trata do uso de “organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores” — na prática, compra de votos . Outro ponto levado à Procuradoria é a utilização do perfil estrangeiro para a divulgação de propaganda em língua inglesa, conduta também vedada pela legislação eleitoral.
Um dos principais pedidos da chapa é a preservação imediata dos registros digitais que podem permitir identificar os responsáveis pela iniciativa. A coligação defende que o MP Eleitoral solicite cooperação jurídica internacional aos Estados Unidos para obter os dados dos responsáveis pelo domínio. Também requer a preservação de registros junto à Meta, ao X, ao Telegram e à Binance relacionados aos perfis e às transações que, segundo a representação, integram o esquema.
Em nota enviada à CNN Brasil, a assessoria de Flávio informou que o site não tem relação com a campanha e prometeu acionar a Justiça para que a plataforma seja derrubada. “Não existem perfis contratados pela campanha de Flávio Bolsonaro para fazer propaganda, seja de produto ou conteúdo. Todas as nossas páginas e canais de comunicação oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem as regras e a legislação eleitoral”, diz o texto.
Wendal Carmo
Repórter do site de CartaCapital no Nordeste
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Fonte: Carta Capital
