Bets planejam levar apostas a pontos físicos em meio a críticas de Lula

Por Otávio Rosso — Brasil 247

247 – Empresas do mercado de apostas discutem a possibilidade de ampliar a atuação no Brasil para além da internet, com a instalação de terminais digitais físicos para realização de apostas. A expansão ocorre em meio ao endurecimento das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao setor, que nesta semana afirmou que teria “o imenso prazer de acabar com as bets”.

A possibilidade de regulamentação dos terminais consta de relatório da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável pela regulação e fiscalização do setor, segundo reportagem do G1 publicada nesta quinta-feira (25). O órgão já realizou uma consulta pública sobre o tema e previa discutir a questão no segundo trimestre deste ano. Procurada pelo portal para informar se houve uma definição, a SPA ainda não havia respondido.

A discussão envolve a possibilidade de apostas hoje realizadas principalmente por celulares e computadores chegarem a equipamentos instalados fisicamente. As contribuições encaminhadas à consulta pública abordaram desde critérios para autorização e certificação dos terminais até medidas destinadas a impedir o acesso de crianças e adolescentes.

O debate ganha relevância diante das declarações recentes de Lula contra a expansão das apostas no país. O presidente relacionou o problema ao impacto das plataformas digitais sobre os jovens.

“A minha preocupação é que hoje tem uma parte da juventude atrelada aos algoritmos. E se a gente não fizer essa luta, os algoritmos vão ganhar. Eu não tenho nenhum problema em dizer. Eu terei o imenso prazer de acabar com as bets”, afirmou Lula nesta semana.

Consulta pública discute regras para terminais

Entre as manifestações divulgadas pela SPA, uma contribuição argumenta que apostas esportivas já são oferecidas simultaneamente em meios físicos e digitais em outros países. O documento também chama atenção para as diferenças entre as regras adotadas pela União e pelos estados brasileiros.

“A regulamentação federal da exploração de apostas por meio de terminais digitais físicos é tema relevante e oportuno, especialmente diante do atual cenário de fragmentação regulatória no país. Enquanto a autorização federal se restringe às apostas esportivas de quota fixa, diversos Estados, no exercício de sua competência para a exploração de serviços lotéricos, vêm estruturando modelos próprios para terminais físicos, inclusive para outras modalidades, como loterias instantâneas digitais, com níveis distintos de exigência técnica e operacional”, afirma uma das contribuições apresentadas à secretaria.

Outra manifestação defendeu a criação de requisitos técnicos, operacionais e de integridade específicos para os equipamentos. Entre os pontos que poderiam ser regulamentados estão a autorização para funcionamento, a certificação dos terminais e sistemas, as obrigações das empresas e dos intermediários e as normas de proteção aos apostadores.

Procon-SP alerta para acesso de menores

A eventual instalação dos equipamentos em locais de grande circulação despertou preocupação da Fundação Procon-SP. Em contribuição à consulta pública, o órgão alertou para os riscos de terminais disponíveis em eventos abertos e estabelecimentos comerciais de livre acesso.

Entre os locais mencionados estão supermercados, postos de gasolina, farmácias, bares e lanchonetes. Na avaliação do Procon-SP, a presença dos equipamentos nesses ambientes poderia “propiciar e facilitar o acesso indevido por menores de idade, e comprometer a efetividade da fiscalização quanto à identificação do usuário”.

Diante desse risco, o órgão de defesa do consumidor recomendou que apostas de quota fixa e outras modalidades lotéricas oferecidas por terminais digitais físicos sejam autorizadas somente em “ambientes fechados ou controlados”.

A proposta inclui a adoção de barreiras físicas, sistemas para controlar a entrada de usuários e proibição expressa do acesso de menores. O objetivo é impedir que uma eventual expansão das apostas para o ambiente físico torne os jogos mais acessíveis a crianças e adolescentes e dificulte a identificação de quem utiliza os equipamentos.

A discussão sobre os terminais ocorre enquanto o governo federal avalia os impactos sociais das apostas e as regras aplicáveis a um mercado que passou por regulamentação nos últimos anos. A definição da SPA sobre os pontos físicos poderá determinar até onde as bets poderão ampliar sua presença para além das plataformas online.

Fonte: Brasil 247