Bertrand: BRICS constrói instituições para uma nova era

Por Paulo Emilio — Brasil 247

247 – Os países do BRICS aprovaram uma extensa declaração conjunta em Nova Délhi que amplia a agenda política, econômica e institucional do bloco e reforça a busca por maior participação do Sul Global nas estruturas de governança internacional. Dividido em 140 parágrafos, o documento aborda temas que vão de conflitos no Oriente Médio à inteligência artificial, passando por finanças, comércio, agricultura, segurança alimentar, tecnologia e reformas das instituições multilaterais.

Ao comentar a declaração, o analista Arnaud Bertrand destacou a dimensão e a variedade de temas reunidos pelo BRICS e apresentou o documento como demonstração de uma estratégia de longo prazo para a construção de mecanismos de cooperação entre países emergentes. A declaração foi aprovada na cúpula realizada sob a presidência indiana do grupo.

“É enorme: 140 parágrafos e quase 18.000 palavras – sobre uma incrível variedade de assuntos, desde as guerras no Oriente Médio até IA e agricultura”, escreveu Bertrand.

O texto aprovado pelos integrantes do BRICS reafirma a defesa do multilateralismo e da ampliação da representação dos países em desenvolvimento nas instâncias internacionais. Ao mesmo tempo, avança em uma extensa lista de áreas nas quais o bloco pretende aprofundar mecanismos próprios de coordenação e cooperação.

O documento reafirma princípios como soberania, igualdade entre os Estados, solidariedade, abertura, inclusão, consenso e respeito ao direito internacional. A cooperação do grupo continua estruturada nos pilares político e de segurança, econômico e financeiro e de intercâmbio entre sociedades.

Uma agenda que vai das finanças à segurança alimentar

Para Bertrand, a relevância política do documento não está apenas em propostas específicas, mas na abrangência da agenda estabelecida pelos integrantes do grupo.

“Não vou entrar nos detalhes, se não por outra razão, porque há uma quantidade esmagadora de conteúdo, mas a impressão geral que dá é que esta é a aparência de uma governança multilateral séria – especialmente se você a comparar com as recentes cúpulas do G7, que só produzem um punhado de declarações curtas e reativas, em vez de algo que se assemelhe a esse tipo de plano institucional abrangente”, afirmou.

BRICS pressiona por reforma da governança global

Um dos eixos centrais é a reivindicação de mudanças nas principais instituições internacionais para ampliar a representação das economias emergentes e dos países em desenvolvimento.

O BRICS volta a defender uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, com maior representação de África, Ásia e América Latina. O debate faz parte de uma reivindicação histórica do grupo por uma estrutura internacional mais compatível com as mudanças ocorridas na distribuição do poder econômico e político mundial.

A agenda também alcança as instituições financeiras multilaterais e organismos responsáveis pelas regras do comércio internacional.

Nesse campo, o grupo defende mudanças na governança do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial que ampliem a voz e a representação das economias emergentes e em desenvolvimento.

O BRICS também reafirma a importância da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de um sistema comercial multilateral aberto, transparente, previsível, inclusivo e não discriminatório.

Bloco amplia instrumentos próprios de cooperação

Ao lado da pressão por reformas nas instituições existentes, a declaração reforça iniciativas destinadas a aprofundar a integração entre os próprios integrantes do BRICS.

É justamente esse movimento que Bertrand destaca como uma das características mais importantes do documento.

“Aqui – desde a construção de infraestrutura financeira alternativa até a segurança alimentar – você realmente tem a sensação de que, por mais difícil que seja com um grupo tão diverso de países, eles estão de fato tentando construir coisas e responder aos desafios de governança da nossa era, muitos dos quais são ironicamente criados pelo G7”, escreveu.

No setor financeiro, o grupo mantém na agenda o desenvolvimento de instrumentos capazes de facilitar operações entre seus integrantes, incluindo discussões sobre pagamentos transfronteiriços e maior utilização de moedas locais em transações econômicas.

A expansão desses mecanismos ocorre paralelamente às atividades do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), criado pelos países do BRICS para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

A estratégia não representa, no documento, o abandono das instituições multilaterais existentes. O movimento combina a defesa da reforma dessas organizações com a construção e o fortalecimento de instrumentos de cooperação próprios do bloco.

Inteligência artificial entra na agenda estratégica

A tecnologia ocupa posição relevante na declaração de Nova Délhi.

Os integrantes do BRICS tratam ciência, tecnologia e inovação como instrumentos para impulsionar o desenvolvimento econômico e social e ampliar a capacidade tecnológica dos países do grupo.

A inteligência artificial aparece entre os temas de interesse estratégico. O debate envolve não apenas o desenvolvimento da tecnologia, mas questões relacionadas à governança, propriedade intelectual, direitos e representação de diferentes culturas e conhecimentos nos sistemas de IA.

O avanço da cooperação tecnológica acompanha uma discussão mais ampla sobre infraestrutura digital e redução das desigualdades de acesso às novas tecnologias.

Para países emergentes, o tema ganha importância diante do risco de concentração das principais tecnologias digitais, da infraestrutura computacional e dos modelos de inteligência artificial em um número reduzido de empresas e países.

Agricultura e segurança alimentar ganham espaço

O BRICS amplia mecanismos de cooperação agrícola, incluindo iniciativas relacionadas ao intercâmbio de conhecimento, produtividade, tecnologia, sustentabilidade e resiliência diante das mudanças climáticas.

A presença da agricultura em uma declaração de grande alcance geopolítico ajuda a demonstrar a diversidade da agenda do bloco.

Ao reunir alguns dos maiores produtores e consumidores de alimentos do planeta, o BRICS busca aumentar a cooperação em uma área diretamente relacionada à estabilidade econômica e social dos países integrantes.

Bertrand contrapõe projeto do BRICS ao G7

A leitura apresentada por Bertrand é de que a declaração deve ser observada menos como uma coleção de compromissos individuais e mais como manifestação de um processo gradual de construção institucional.

A diversidade interna do BRICS torna esse processo complexo. O grupo reúne países com sistemas políticos, estruturas econômicas, interesses estratégicos e relações internacionais bastante diferentes.

Apesar dessas diferenças, a declaração demonstra a tentativa de estabelecer posições comuns em uma extensa gama de assuntos e institucionalizar áreas de cooperação.

É nesse ponto que Bertrand estabelece seu contraste com as potências ocidentais e, particularmente, com o G7.

Sua interpretação é de que, enquanto os países ocidentais enfrentam dificuldades para preservar parte da arquitetura multilateral construída nas últimas décadas, os integrantes do BRICS estariam ampliando mecanismos próprios de coordenação.

Sul Global busca ampliar peso nas decisões mundiais

O crescimento do BRICS e a expansão de sua agenda ocorrem em meio a uma disputa mais ampla sobre a distribuição de poder no sistema internacional.

A defesa de reformas na ONU, no FMI, no Banco Mundial e em outras instituições reflete uma reivindicação recorrente dos países emergentes: adequar a representação política internacional ao peso econômico e demográfico adquirido pelo Sul Global.

A declaração de Nova Délhi acrescenta a essa reivindicação uma extensa agenda prática de cooperação, abrangendo finanças, tecnologia, segurança alimentar, energia, comércio e desenvolvimento.

Para Bertrand, esse movimento simboliza uma transformação mais profunda na ordem internacional.

“Essa é a nova era: metade do mundo, silenciosamente construindo as instituições que o Ocidente está ocupado em destruir”, escreveu.

Fonte: Brasil 247