Aumento de R$ 22 bi no Bolsa Família pressiona por revisão de benefícios
Por Fábio Pupo — JOTA
O aumento no Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (17/9) reforça a visão, presente dentro da própria equipe econômica do governo petista, de que é necessária uma revisão nos programas sociais.
O reajuste anunciado representa um aumento de R$ 22 bilhões nas despesas do ano que vem, o que força um corte na previsão de despesas em outras áreas da proposta orçamentária de 2027 ou um aumento de receitas. Isso porque há uma gordura de apenas R$ 10,1 bilhões para o cumprimento da meta do ano que vem (um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto).
O JOTA antecipou a discussão sobre o Bolsa Família em 19 de maio, quando informou que havia um debate no governo sobre um reajuste do programa antes mesmo das eleições.
Agora, a reportagem ouviu de diferentes membros da equipe econômica, nos últimos dias, uma avaliação renovada de que os benefícios devem ser revistos para evitar sobreposições. É o caso, por exemplo, de pessoas que recebem por um programa e acabam obtendo algum tipo de auxílio financeiro estatal por outra via.
Há, inclusive, sobreposição com pagamentos sociais feitos pelas administrações estaduais.
Alguns programas costumam ser citados nas conversas. É o caso do seguro-defeso, que paga aos pescadores um benefício durante o período de reprodução dos peixes; e o abono salarial, que é um 14º salário a quem recebe o salário mínimo.
Entre algumas ideias, está a de expandir para mais programas o modelo conhecido como despesa com controle de fluxo — aquela que paga somente aquilo que está previsto no Orçamento. Ou seja, atingido aquele teto, não há mais pagamento.
Uma preocupação maior, em específico, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a pessoas carentes que sejam idosas ou tenham deficiência. O programa tem se expandido em grande parte pela via judicial.
Até há algum tempo, havia uma preocupação muito forte no governo Lula, inclusive, com a possibilidade de o BPC, se continuasse do jeito que estava, superar o Bolsa Família em volume de recursos. A julgar pelo discurso da equipe nos bastidores, algo deve ser feito no universo desses programas.
O debate remonta a fevereiro, quando o então ministro Fernando Haddad defendeu uma consolidação dos programas sociais. Mas, mesmo depois da saída dele para disputar o governo de São Paulo, essa discussão continuou. Vários membros da equipe econômica concordam com essa avaliação de que há muita duplicidade e muitas fraudes nos programas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu recentemente, em uma sabatina promovida por veículos do grupo Globo, que o país tenha menos programas sociais e que eles atendam melhor à população.
Acabou, com isso, dando um passo além do que a própria campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que fala que vai cortar cerca de R$ 200 bilhões em gastos correntes, mas não detalha muito em que áreas. Fala de forma mais explícita em gastos com funcionalismo e com a máquina pública. Mas diz, por exemplo, que não haverá corte para a população antes de serem revistas despesas da própria máquina pública.
O passo de Durigan na direção de revisão dos programas sociais é arriscado considerando que há preocupação até dentro da equipe econômica com os reflexos do discurso fiscalista do ministro para a eleição. Muito provavelmente Durigan já estava se antecipando ao reajuste do Bolsa Família e adicionando uma dose de fiscalismo para tentar conter reações mais fortes. Mesmo assim, adotar esse discurso a pouco tempo do pleito foi uma decisão ousada.
O problema é que Lula continua não dando um grande respaldo a medidas de ajuste, a ponto de chamar a defesa por superávit de babaquice. Parece estar mais preocupado com o imediatismo das eleições e estar, antes de qualquer coisa, revirando a caixa de ferramentas: reajuste do Bolsa Família, medida ligada a bets e, ainda, um novo programa para combater o endividamento da população.
Fonte: JOTA