Argentina promete entrar com ação judicial contra empresas que produzem petróleo perto das Ilhas Malvinas
Por Leonardo Sobreira — Brasil 247
247 – O Ministério das Relações Exteriores da Argentina entrará com uma denúncia criminal contra empresas estrangeiras que planejam projetos de produção de hidrocarbonetos perto das Ilhas Malvinas, informou a Sputnik, citando o gabinete presidencial do país na terça-feira (9).
Mais cedo, o presidente Javier Milei, em um pronunciamento à nação, anunciou que imporia sanções contra empresas que desenvolvem projetos de petróleo nas Ilhas Malvinas. Ele também prometeu ampliar o financiamento do Ministério da Defesa para estabelecer uma base naval no Atlântico Sul.
“O chanceler Pablo Quirno apresentará denúncias criminais contra Navitas Petroleum Development & Production Ltd., Navitas Petroleum Atlantic United, Navitas Petroleum LP, JHI Associates Inc. e Eco (Atlantic) Oil & Gas Ltd., sob a alegação de que elas supostamente possuem licenças emitidas pelo governo ilegítimo do Reino Unido para a exploração e/ou produção de hidrocarbonetos na Bacia Norte das Malvinas”, diz o comunicado.
A ação judicial terá como alvo todos os diretores, gestores e outras pessoas “que possam ter participado do ato ilícito”.
As autoridades explicaram que a apresentação da denúncia será uma medida específica para proteger os recursos naturais e garantir a soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas e as áreas marítimas associadas.
“O Estado continuará realizando investigações e tomando as medidas necessárias para garantir que nenhum ato que viole os direitos soberanos da Argentina fique impune”, afirmou o gabinete.
Os governos da Argentina e do Reino Unido mantêm uma longa disputa pela soberania sobre as Ilhas Malvinas. Em 1982, eclodiu uma guerra entre os dois países, que durou várias semanas e terminou com a derrota de Buenos Aires. Em 2013, foi realizado um referendo nas ilhas, no qual uma ampla maioria dos moradores locais votou pela manutenção de seu status como Território Britânico Ultramarino. O governo argentino afirmou na época que o resultado do referendo não afetaria as reivindicações territoriais da Argentina sobre as ilhas.
Pressões internas
Veteranos argentinos da Guerra das Malvinas exigiram nesta quarta-feira (9) que o chanceler do país, Pablo Quirno, bloqueie o lançamento de uma nova rota comercial entre o Chile e as Ilhas Malvinas.
O acordo para a abertura da rota entre o município chileno de Punta Arenas e o território ultramarino foi divulgado em 4 de setembro.
“Pedimos que, no prazo de 72 horas após o recebimento desta mensagem, use os poderes que lhe são conferidos por lei em relação à anunciada abertura de uma rota de comércio marítimo entre Punta Arenas, no Chile, e Port Stanley, nas Ilhas Malvinas”, dizia o comunicado.
A rota está prevista para começar a operar em novembro. Os veteranos afirmam que ela não está sendo criada para a entrega de produtos e peças de reposição, mas funciona como um canal logístico para abastecer o grande projeto britânico Sea Lion, destinado à extração de hidrocarbonetos na plataforma continental argentina.
O governo argentino nega as acusações contra os parceiros chilenos. O porta-voz presidencial argentino, Adrian Ravier, afirmou que o Chile tem apoiado consistentemente a soberania argentina sobre as ilhas.
Fonte: Brasil 247