Argentina pode iniciar processo judicial contra o Reino Unido por projeto petroleiro nas Malvinas

Por CartaCapital — Carta Capital

A medida ocorre no âmbito da disputa entre Argentina e Reino Unido pela soberania do arquipélago no Atlântico Sul

A Argentina anunciou nesta segunda-feira 28 que vai iniciar uma arbitragem internacional contra o Reino Unido por um projeto petrolífero nas proximidades das ilhas Malvinas. O arquipélago é reivindicado por Buenos Aires.

“Determinei à Chancelaria e às nossas equipes jurídicas que iniciem a arbitragem internacional contra o Reino Unido pelo saque ilegal de nossos recursos por meio do projeto Sea Lion, na Bacia das Malvinas Norte”, escreveu presidente Javier Milei no X.

O projeto Sea Lion, da britânica Rockhopper e da israelense Navitas, prevê iniciar a extração de petróleo em 2028 em águas próximas às ilhas , que são administradas pelo Reino Unido.

“Se em duas semanas o Reino Unido não interromper a exploração ilegítima, vamos recorrer ao Tribunal Internacional do Direito do Mar”, advertiu Milei.

A medida ocorre no âmbito da disputa entre Argentina e Reino Unido pela soberania do arquipélago no Atlântico Sul.

As Malvinas, chamadas de Falklands pelos britânicos, são uma questão central da identidade argentina. Em 1982, durante a ditadura militar, a Argentina perdeu uma guerra contra o Reino Unido após tentar recuperar as ilhas.

Nas últimas semanas, Milei revitalizou a reivindicação de soberania que Buenos Aires mantém pela via diplomática desde o fim da guerra. Ele disse que tomou a iniciativa estimulado por declarações de seu aliado, o presidente americano, Donald Trump, que não descarta rever a neutralidade de Washington na disputa.

Em setembro, Milei enviou ao Congresso um projeto de lei que endurece as sanções pela exploração de recursos naturais nas ilhas e determinou a retomada da construção de uma base militar na Terra do Fogo, no sul do país.

Uma juíza argentina havia determinado no domingo a suspensão do projeto petrolífero, atendendo a um pedido de ex-combatentes e advogados ambientalistas. Londres defendeu o direito dos moradores das ilhas de explorar seus recursos naturais e manifestou apoio às empresas envolvidas.

O Reino Unido não reconhece a jurisdição argentina sobre as ilhas, que estão sob controle britânico desde 1833. Há décadas, a ONU reconhece a existência de uma disputa de soberania entre os dois países e insta as partes a não tomarem decisões unilaterais, uma determinação que, segundo Buenos Aires, não está sendo cumprida pelos britânicos.

*Com informações da AFP

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