Aprovação do ‘PL das Terras Raras’ causa desconforto no setor: “Lamentamos tramitação apressada”, diz nota
A aprovação do Projeto de Lei 2.780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, gerou preocupações entre representantes do setor mineral. O Senado aprovou a proposta sem a análise das comissões temáticas e sem considerar emendas, o que foi criticado pela Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM). A entidade expressou que, embora reconheça a importância de uma política nacional para esses minerais, o processo legislativo foi rápido demais e careceu de diálogo com o setor produtivo. Além disso, a ABPM alertou para os riscos de insegurança jurídica e a possível perda de investimentos, ressaltando a necessidade de critérios claros e previsibilidade regulatória para atrair capital ao Brasil.
Fonte: Jornal Opção
