APIB: Política Nacional de Minerais Críticos é aprovada. Consulta prévia avança, mas territórios indígenas seguem em alerta
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Com essa aprovação, o texto agora aguarda sanção do presidente. A nova política visa fomentar a pesquisa e a mineração de minerais considerados essenciais para o desenvolvimento do Brasil. No entanto, a aprovação gerou preocupações entre os povos indígenas, que permanecem em alerta quanto aos impactos que essa política pode ter em seus territórios.
Fonte: Combate Racismo Ambiental
