Ao vencedor, os despojos: a lei do mais forte quer voltar

Por Luis Pellegrini — Brasil 247

Há frases que são apenas frases. E há frases que abrem uma janela para dentro da cabeça de quem as pronuncia. Na terça feira 22 de setembro, ao discursar logo após a fala do Presidente Lula em plena cerimônia de abertura dos trabalhos na Assembleia Geral da ONU,  Donald Trump pronunciou uma dessas frases: “To the victor belong the spoils” – Ao vencedor pertencem os despojos -, uma frase que cheira a império, típica de situações quando a força passa a ser apresentada como fonte de direito.

Não foi um detalhe retórico. Não foi uma tirada de efeito. A frase apareceu no contexto em que Trump celebrava a ação militar americana na Venezuela, a captura de Nicolás Maduro e os interesses econômicos associados ao petróleo venezuelano. O presidente americano também reafirmou que os Estados Unidos recorrerão ao seu poder militar para defender aquilo que considera interesses vitais dos Estados Unidos no hemisfério.

“Ao vencedor pertencem os despojos” não é uma frase inocente. Ela pertence a uma humanidade antiga, brutal, na qual a guerra não terminava quando o inimigo era derrotado. A guerra terminava quando o vencedor saqueava a cidade, tomava suas riquezas, escravizava seus habitantes e repartia os despojos. 

Era a lógica dos impérios. A lógica de Roma e das conquistas coloniais; a dos piratas saqueadores de navios: “repartir o butim”; a lógica segundo a qual quem possui a espada possui também o direito de decidir o destino dos outros.

O mundo moderno tentou, com enorme dificuldade, escapar dessa lógica. Depois de duas guerras mundiais, o planeta criou instituições, tratados e normas para estabelecer uma ideia revolucionária: a força não cria automaticamente o direito. A própria ONU – Organização das Nações Unidas – foi criada em 1945, logo depois da Segunda Guerra Mundial, para tentar impedir que o planeta continuasse sendo governado pela lei do mais forte.

Parece quase inconcebível que, agora, num dos seus habituais surtos de mentalidade retrógrada, Trump tenha a ousadia de afrontar o próprio espírito criador da organização e subir ao púlpito do plenário da ONU para afirmar exatamente o contrário.

Na reunião de 24 de setembro, nesta mesma assembleia geral da ONU, quando Netanyahu subiu à tribuna para falar, bem mais da metade das delegações se retirou do plenário em ato de protesto. Deveriam ter feito o mesmo quando Trump pronunciou sua malfadada frase.   

O presidente norte-americano parece não saber que vencer não é ter razão. Esta ignorância é um problema sério. Uma vitória militar estabelece quem venceu uma guerra. Não estabelece quem tinha razão.

Um exército pode derrotar outro exército. Isso é um fato. Mas daí não decorre que possa ficar com o território, os recursos naturais ou a riqueza do derrotado. Essa distinção é a própria essência da civilização jurídica.

Poder fazer não significa ter o direito de fazer. Quando essa diferença desaparece, a política internacional regressa à pré-história do direito. O mais forte toma. O mais fraco perde. E depois alguém escreve a história para explicar por que o vencedor estava certo.

Há ainda algo particularmente incômodo na escolha da palavra “despojos”. Porque Trump não estava falando de uma medalha, de um troféu esportivo ou de uma disputa metafórica. Estava falando de recursos naturais. De petróleo. De um país, a Venezuela, que possui algumas das maiores reservas petrolíferas do planeta.

A associação entre força militar, vitória política e acesso aos recursos do vencido dá à frase um significado que ultrapassa a provocação retórica. E isso é precisamente o que torna o episódio tão perturbador. Durante décadas, presidentes americanos procuraram apresentar as intervenções externas dos Estados Unidos como ações relacionadas à segurança, à democracia, à estabilidade ou à defesa de interesses estratégicos.

Trump introduz uma franqueza diferente, e bem mais grave: Vencemos. Logo, os despojos são nossos. A frase desnuda uma lógica de poder que normalmente a diplomacia procura esconder atrás de palavras mais elegantes.

E onde essa frase foi pronunciada? Na ONU. Há algo quase teatral nessa cena. No palco das Nações Unidas, onde se fala em soberania, direito internacional, autodeterminação dos povos e solução pacífica dos conflitos, o presidente da maior potência militar do planeta proclama uma antiga regra de guerra: o vencedor leva o butim.

É difícil imaginar símbolo mais eloquente da crise do multilateralismo.

O secretário-geral António Guterres, em seu último discurso à Assembleia Geral, pediu justamente o fim das guerras, o fortalecimento das instituições internacionais e uma nova governança global.

De um lado, a tentativa de reconstruir regras comuns. Do outro, a afirmação nua da força. É o choque entre dois mundos. Para Trump, o mundo é dos vencedores. Sua frase revela uma concepção hierárquica do planeta. Existem os que mandam. Existem os que obedecem. Existem os que possuem força para impor condições. E existem aqueles que precisam aceitar as condições impostas.

Essa é uma visão profundamente transacional das relações internacionais. Não pergunta primeiro: “Isso é legítimo?” Pergunta: “Isso funciona?” Não pergunta: “Temos o direito de fazer isso?” Pergunta: “Quem poderá nos impedir?”

É uma diferença monumental. Porque, quando a segunda pergunta substitui a primeira, a política internacional deixa de ser regida por princípios e passa a ser regida pela correlação de forças.

E se todos pensarem assim? Esta é a pergunta que deveria ser feita.

Se a lógica de Trump for aceita como princípio geral, qualquer potência suficientemente forte poderá dizer: “Eu venci. Portanto, os recursos são meus.” A China poderia dizê-lo. A Rússia poderia dizê-lo. A Índia poderia dizê-lo. Qualquer potência regional poderia dizê-lo. E os países menores? Teriam apenas uma alternativa: torcer para nunca se tornarem suficientemente interessantes para alguém mais poderoso.

É assim que nasce uma ordem internacional hobbesiana (relativa a Thomas Hobbes – 1588-1679 – filósofo materialista e político inglês, para quem o absolutismo é a forma ideal e mais eficaz de governo). Para Hobbes, cada Estado deve procurar acumular força e poder suficientes para não ser o próximo a virar despojo. 

O resultado não é paz. É uma corrida permanente pela capacidade de intimidar. É fazer da ameaça um instrumento de diplomacia. 

O restante do discurso de Trump reforça essa impressão. Falando do Irã, o presidente americano apresentou como possibilidade a “aniquilação” da República Islâmica caso não seja alcançado um acordo.

Pode-se discutir a política iraniana, o programa nuclear, a segurança regional e os interesses – legítimos ou não – dos Estados Unidos. Mas existe uma diferença entre ameaçar para negociar e transformar a destruição do adversário em linguagem normal da diplomacia.

Quando um presidente fala de “aniquilação” diante da Assembleia Geral da ONU, a palavra deixa de ser apenas uma ameaça dirigida ao adversário. Ela também revela uma concepção de poder: Eu posso destruir. Portanto, você deve negociar.

É a diplomacia da pistola sobre a mesa. O perigo de uma civilização governada pela vitória

Talvez o aspecto mais profundo da questão esteja justamente aí.

O problema não é que Trump seja um líder forte. Democracias precisam de Estados capazes de defender seus interesses. O problema começa quando a força deixa de ser um instrumento submetido à lei e passa a ser apresentada como fonte da própria legitimidade.

Esse é o salto perigoso. Porque, se a vitória confere direitos, então a derrota implica perda de direitos. Se o vencedor tem direito aos despojos, o vencido não tem direito à propriedade. Se a força produz legitimidade, a lei passa a ser apenas aquilo que o poderoso consegue impor.

E, nesse mundo, nenhuma soberania está realmente protegida. A história já nos mostrou esse filme: O colonialismo europeu foi construído, em larga medida, sobre uma lógica semelhante. Conquistar, ocupar, extrair, administrar. E depois construir uma justificativa moral para a conquista.

A humanidade levou séculos para compreender que riqueza não é justificativa, força não é justiça e vitória não é sinônimo de legitimidade.

A frase de Trump parece retirar uma camada de verniz dessa velha lógica. Ela diz em voz alta aquilo que o poder imperial normalmente procura dizer em voz baixa.

O que realmente está em disputa? No fundo, portanto, não é apenas o destino da Venezuela. É a própria ideia de civilização internacional que está em disputa.

Queremos um mundo em que até os poderosos estejam submetidos a regras? Ou um mundo em que as regras sejam determinadas por quem possui poder suficiente para ignorá-las?

Queremos uma comunidade internacional baseada na negociação? Ou uma arena em que cada potência acumula armas para garantir que ninguém possa tomar seus próprios despojos?

A pergunta, afinal, é brutalmente simples: queremos voltar ao mundo em que o vencedor escreve a lei?

Fonte: Brasil 247