Antonio Tabet republica crítica sobre Nossa Senhora Aparecida após aval do TSE
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – O humorista Antonio Tabet voltou a publicar, na noite de quarta-feira (30), uma crítica que relaciona a família Bolsonaro a um ataque a Nossa Senhora Aparecida. Segundo a CNN Brasil, a postagem ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar o conteúdo específico do humorista, mas manter a proibição de publicações que atribuem ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
A decisão preservou a mensagem de Tabet porque o relator, ministro André Mendonça, reconheceu uma dúvida sobre o enquadramento do texto como informação falsa. A publicação não menciona nominalmente Flávio nem afirma de maneira explícita que o candidato pretende alterar o título religioso.
“A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”, escreveu Tabet, repetindo a frase que havia publicado anteriormente.
Ao recolocar o conteúdo nas redes, o humorista relatou que a mensagem já havia sido retirada duas vezes e destacou o alcance das versões anteriores.
“É a terceira vez que este post vai para o ar. Na primeira vez, foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets. Depois, voltou e foi censurado mais uma vez com quase 30 mil retweets”, afirmou.
“Agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais sai daí”, acrescentou.
Mendonça reviu posição durante o julgamento
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e durou 14 horas. No início da sessão, Mendonça defendeu a manutenção da liminar que havia assinado na sexta-feira (25), determinando a retirada da postagem de Tabet e de conteúdos semelhantes.
Naquele momento, o relator sustentou que as ordens de remoção “não constituem censura prévia” nem violam a liberdade religiosa. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o voto.
Por volta das 20h30, Mendonça modificou sua posição sobre a mensagem do humorista. Para o ministro, a existência de “dúvida razoável” sobre o conteúdo justificava preservar a liberdade de expressão.
“O ajuste limita-se à publicação específica de Antonio Tabet. Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, escreveu.
A revisão teve alcance restrito. O tribunal manteve a proibição de conteúdos que ligam diretamente Flávio à suposta retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.
Disputa começou com publicações sobre declaração de Flávio
A controvérsia ganhou as redes sociais na noite de 23 de setembro, quando passou a circular a afirmação falsa de que Flávio retiraria da santa o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente.
As publicações utilizaram uma declaração feita pelo candidato em agosto: “quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
Flávio pronunciou a frase em um vídeo no qual explicava sua ausência no primeiro debate presidencial da TV Band. A declaração não anunciava a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida, mudança que as postagens passaram a atribuir ao candidato.
Após uma ação apresentada por Flávio ao TSE, Mendonça determinou a remoção da publicação de Tabet e proibiu a reprodução do mesmo conteúdo ou de “narrativa equivalente”, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
A ordem também alcançou mais de mil links e previu multa de R$ 50 mil para as plataformas que descumprissem a determinação de retirada.
Decisões no STF alteraram o alcance da ordem
Dois dias depois da liminar de Mendonça, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido de Tabet e suspendeu a ordem, permitindo novamente as publicações.
Dino avaliou que a proibição impunha uma restrição excessiva à liberdade de expressão e poderia configurar censura prévia, especialmente durante o período eleitoral.
A intervenção provocou reação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, providências sobre a atuação de Dino em uma decisão da Justiça Eleitoral.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as determinações de Mendonça. As plataformas receberam prazo de 24 horas para voltar a cumprir a ordem de remoção.
Fux questionou o uso de uma ação já existente, que tratava de outro assunto, para decidir sobre as publicações. Também apontou que Dino havia adotado a medida sem ouvir Mendonça, Flávio Bolsonaro ou a Procuradoria-Geral da República. Com o julgamento de quarta-feira, o TSE preservou a postagem específica de Tabet e manteve as restrições aos conteúdos que atribuem ao candidato a tentativa de mudar o título da padroeira.
Fonte: Brasil 247
