Anatel libera Starlink sem antena direto no celular para Vivo até 2029
Por Bruno Bertonzin — Canaltech
A Agência Nacional de Telecomunicações prorrogou até 22 de abril de 2029 a autorização temporária da Vivo para operar conexão direta entre celulares e satélites, sem antenas externas. A Starlink, da SpaceX, é a parceira indicada pela operadora para o projeto, que poderá atender usuários em locais sem cobertura convencional.
A decisão consta no Ato nº 11.334, publicado no Diário Oficial da União. Antes da mudança, a autorização da Telefônica Brasil, dona da Vivo, valeria somente até 22 de outubro deste ano.
O novo prazo acompanha a extensão do sandbox regulatório criado pela Anatel para testar a tecnologia Direct-to-Device, ou D2D. A permissão poderá acabar antes de 2029 caso a agência publique regras definitivas para esse tipo de serviço.
Starlink conecta direto ao celular, sem antena
O principal diferencial do D2D é dispensar uma antena da Starlink ou outro equipamento dedicado. Celulares comuns compatíveis podem se comunicar diretamente com satélites de baixa órbita quando não há uma rede móvel terrestre disponível.
A ideia não é substituir o 4G ou 5G oferecido por antenas convencionais. A conexão via satélite funciona como uma extensão da cobertura móvel, principalmente em regiões rurais, áreas remotas ou locais onde a instalação de infraestrutura terrestre é difícil.
Neste estágio, a tecnologia tem como foco serviços que exigem pouco tráfego, como mensagens, comunicações de emergência e conexões básicas de dados.
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A autorização vale para todo o território brasileiro. Os testes usam as frequências de 2.567,5 MHz e 2.687,5 MHz, com faixa de 5 MHz, que fazem parte do espectro da própria Vivo e já são utilizadas em redes móveis terrestres.
Vivo pode trocar a Starlink por outra empresa
Apesar de a Starlink ser a parceira escolhida pela Vivo neste momento, a autorização da Anatel não obriga a operadora a manter a empresa de Elon Musk durante todo o período.
A Vivo poderá adicionar ou trocar o provedor de satélite até 2029. Para isso, deverá comunicar a alteração formalmente à agência e respeitar as condições estabelecidas para o projeto experimental.
Esse cenário deixa espaço para outras empresas do setor participarem dos testes no futuro. TIM e Claro também acompanham o avanço do D2D no Brasil e mantêm conversas com empresas de comunicação via satélite.
Serviço poderá ser vendido aos clientes
A autorização não se limita a testes internos. Como o projeto faz parte de um sandbox regulatório, a Vivo poderá oferecer comercialmente os serviços baseados em D2D durante o período experimental, desde que cumpra as condições impostas pela Anatel.
A operação também ocorre em caráter secundário. Isso significa que o serviço não terá proteção contra interferências provocadas por sistemas considerados prioritários e deverá interromper transmissões caso cause problemas em outras redes.
A licença estabelece ainda potência máxima de transmissão de 100 W. A experiência até 2029 deve ajudar a Anatel a avaliar o funcionamento da conexão direta entre celulares e satélites antes de definir uma regulamentação permanente para o serviço no país.
Nesta semana, a Starlink começou a divulgar uma promoção que vende a antena por apenas R$ 99 no Brasil, valor bem abaixo do cobrado oficialmente pelo equipamento.
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Fonte: Canaltech
