Alcolumbre pretende promulgar fim da escala 6×1 na próxima terça-feira

Por Redação Brasil 247 — Brasil 247

247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), trabalha com a possibilidade de promulgar, na próxima terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1. A medida, uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá ser aprovada ainda nesta quarta-feira (14), caso obtenha o apoio necessário em duas votações no plenário da Casa.

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, Alcolumbre comunicou a aliados sua intenção de concluir a tramitação da proposta e realizar a promulgação na próxima semana. O presidente do Senado avalia que há condições políticas para garantir a aprovação do texto em dois turnos, permitindo que a mudança constitucional seja formalizada antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

A iniciativa ganhou importância na reta final da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL). O presidente busca transformar a aprovação do fim da escala 6×1 em uma conquista de seu governo, associando sua candidatura à redução da jornada de trabalho e à ampliação dos direitos dos trabalhadores.

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro terminou à frente de Lula, com aproximadamente 47% dos votos válidos, contra 45% do petista. Nesse cenário, a aprovação da PEC é considerada por aliados do presidente uma oportunidade de fortalecer sua campanha e mobilizar o eleitorado em torno de uma pauta trabalhista de grande repercussão nacional.

Senado articula votação em dois turnos no mesmo dia

Para que a proposta seja aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado. A expectativa da presidência da Casa é alcançar esse número ainda nesta quarta-feira.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. O mecanismo permite, caso seja aprovado, que os senadores realizem as duas votações na mesma sessão, sem a necessidade de aguardar o intervalo regimental normalmente previsto entre os turnos.

A articulação busca acelerar a conclusão de uma proposta que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados, em março, sob a condução do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Caso o Senado aprove o texto sem alterações que exijam nova análise dos deputados, a PEC poderá seguir diretamente para a promulgação pelo Congresso Nacional. Diferentemente dos projetos de lei ordinários, as emendas constitucionais não dependem de sanção presidencial.

A possibilidade de concluir a tramitação ainda nesta semana abre caminho para que a mudança seja formalizada poucos dias antes da votação que definirá o próximo presidente da República.

Lula avalia participação na cerimônia de promulgação

A eventual presença de Lula no Congresso Nacional durante a promulgação da PEC divide integrantes de sua base política.

Uma parcela dos aliados considera importante que o presidente participe da cerimônia para reforçar sua associação à conquista trabalhista. A avaliação é que a aprovação da proposta pode representar um resultado concreto de sua atuação política e contribuir para ampliar o apoio à candidatura petista.

Por outro lado, senadores do PT manifestam preocupação com a possibilidade de manifestações de parlamentares bolsonaristas durante a solenidade. O receio é que eventuais protestos transformem a cerimônia em um episódio de confronto político, desviando a atenção da aprovação da proposta.

A decisão sobre a participação de Lula ainda não havia sido definida, segundo a reportagem.

Flávio Bolsonaro muda posição e anuncia voto favorável

A proximidade da votação também provocou uma mudança de posicionamento de Flávio Bolsonaro.

Inicialmente, o candidato do PL e seus aliados defendiam que a discussão sobre o fim da escala 6×1 fosse adiada até depois da eleição presidencial. A posição foi revista após a construção de um acordo político para permitir a votação da PEC nesta quarta-feira.

Com o entendimento estabelecido, Flávio anunciou que votará a favor da proposta.

O senador não está em Brasília, pois participa de compromissos de campanha em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A previsão é que registre seu voto remotamente.

A mudança ocorre em um momento em que o fim da escala 6×1 ocupa espaço relevante no debate eleitoral. A adesão de Flávio à proposta reduz a possibilidade de que a oposição seja identificada com uma tentativa de impedir sua aprovação antes do segundo turno.

Aproximação com Alcolumbre fortalece articulação de Lula

A expectativa de aprovação da PEC também reflete a reaproximação política entre Lula e os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional.

Na Câmara, Hugo Motta desempenhou papel importante na aprovação da proposta em março e participou da campanha do presidente petista durante o primeiro turno.

No Senado, a relação entre Lula e Alcolumbre passou por um processo de recomposição depois de um período de afastamento provocado pela rejeição, pelos senadores, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos meses, os dois retomaram o diálogo político. Embora Alcolumbre não tenha participado diretamente da campanha de Lula, o presidente do Senado se aproximou do chefe do Executivo e fez críticas a Flávio Bolsonaro durante o primeiro turno.

O movimento ocorre apesar de União Brasil e Republicanos, partidos comandados respectivamente por Alcolumbre e Motta no Congresso, terem declarado apoio à candidatura de Flávio no segundo turno.

Os presidentes da Câmara e do Senado, entretanto, não participaram das reuniões que formalizaram essas alianças partidárias.

A articulação em torno da PEC evidencia a capacidade do governo de construir acordos no Congresso mesmo em um ambiente de intensa disputa eleitoral. Se a votação confirmar as expectativas, Lula chegará à reta final da campanha com a aprovação de uma de suas principais propostas na área trabalhista.

A promulgação prevista para terça-feira (20), contudo, ainda depende da conclusão das votações e da confirmação do calendário pelo Congresso Nacional.

Fonte: Brasil 247