Ala do TSE vê manobra de Nunes Marques para evitar derrotas de Flávio Bolsonaro
Por Dayane Santos — Brasil 247
247 – Uma sequência de decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, provocou desconforto entre integrantes da Corte. Segundo apuração do jornal O Globo publicada neste domingo (11), ministros veem nas interrupções de três julgamentos virtuais uma possível estratégia para evitar derrotas do candidato do PL à presidência, Flávio Bolsonaro, em ações relacionadas à propaganda eleitoral.
Na sexta-feira (9), Nunes Marques pediu destaque e suspendeu a análise de três processos quando já havia maioria favorável aos pedidos apresentados pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. As ações questionam publicações de Flávio e de seus apoiadores que associam o petista a organizações criminosas ou utilizam declarações suas fora de contexto.
O ministro não comentou o caso quando procurado pela reportagem. Com a interrupção dos julgamentos, as decisões individuais do relator, André Mendonça, contrárias à retirada dos conteúdos, continuam em vigor. Assim, as publicações contestadas permanecem disponíveis nas redes sociais até que os processos sejam novamente analisados.
Um integrante do TSE classificou a conduta de Nunes Marques como um “gol de mão”. Segundo o relato publicado pelo jornal, o magistrado argumentou que, embora qualquer ministro tenha prerrogativa para pedir destaque e transferir um julgamento virtual para uma sessão presencial, não é comum fazê-lo quando já existe maioria formada, sobretudo na fase final da análise.
Três julgamentos interrompidos
O primeiro processo envolve um vídeo publicado no Instagram que retrata Lula como apoiador de facções criminosas e “defensor de bandidos”. A campanha petista pediu a remoção do material por meio de uma decisão liminar, mas André Mendonça negou o pedido na terça-feira anterior ao julgamento virtual.
Ao justificar sua decisão, Mendonça invocou a liberdade de expressão e escreveu: “A utilização de declaração verdadeira para sustentar conclusão política exagerada, unilateral ou contestável não se confunde, necessariamente, com a divulgação de fato sabidamente inverídico”.
Na sexta-feira, cinco ministros — Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior — divergiram do relator e votaram pela retirada do vídeo. Quando o placar chegou a 5 a 1 favorável à campanha de Lula, Nunes Marques interrompeu a votação. O pedido de destaque determina que o caso seja submetido a julgamento presencial, reiniciando a análise.
A segunda ação trata de uma publicação no perfil “Dama de Ferro”, na rede X, que apresenta Lula como “amigo” do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). André Mendonça também havia rejeitado o pedido de remoção do conteúdo. No plenário virtual, o resultado caminhava novamente para uma derrota do entendimento do relator, com cinco votos favoráveis à retirada e apenas um contrário, quando o presidente do TSE suspendeu o julgamento.
O terceiro caso envolve publicações do próprio Flávio Bolsonaro e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A campanha petista sustenta que os conteúdos distorcem uma declaração de Lula sobre o trabalho dos garis, retirando-a de contexto para prejudicar sua imagem eleitoral.
Mendonça voltou a negar a exclusão das publicações, mas também enfrentava uma maioria de cinco votos a um contrária à sua posição quando Nunes Marques interrompeu a análise.
Nas três situações, a suspensão impede a conclusão dos julgamentos e mantém válidas as decisões individuais que autorizaram a permanência dos conteúdos no ar. A definição de uma nova data para as sessões presenciais cabe ao presidente do tribunal.
Fonte: Brasil 247
