África reivindica duas cadeiras permanentes no Conselho de Segurança da ONU
Por José Reinaldo — Brasil 247
247 – A União Africana reafirmou a reivindicação de duas cadeiras permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas, com todos os direitos atribuídos aos integrantes dessa categoria, incluindo o poder de veto, além de cinco assentos não permanentes.
Segundo a teleSUR, a demanda integra o Documento de Trípoli 2026, aprovado pelo Comitê dos Dez (C-10) durante sua 14ª reunião ministerial, na capital da Líbia, para fortalecer a articulação diplomática pela reforma do órgão.
O Ministério das Relações Exteriores da Líbia informou que o encontro terminou no domingo com a ratificação da posição comum africana. Os países do continente defendem que a mudança corrija o que consideram uma injustiça histórica: a ausência de representação permanente africana em uma instituição responsável por decisões sobre segurança e estabilidade internacionais.
A proposta também prevê que a União Africana mantenha a prerrogativa de escolher os candidatos do continente para ocupar as vagas. A organização busca assegurar que essa representação seja definida conforme as prioridades e os critérios estabelecidos pelos próprios países africanos.
Atualmente, o Conselho de Segurança reúne 15 membros, dos quais cinco têm assentos permanentes e poder de veto. Os outros dez ocupam vagas rotativas. A África dispõe de três cadeiras não permanentes, ocupadas em 2026 por Somália, Libéria e República Democrática do Congo.
A reivindicação africana, portanto, combina a criação de duas vagas permanentes para o continente com a ampliação de sua participação entre os integrantes rotativos, de três para cinco assentos.
Para os países africanos, a composição do Conselho não acompanha as transformações políticas e demográficas mundiais. Eles também sustentam que sua representação é insuficiente diante da presença de questões relacionadas ao continente na agenda do órgão.
Documento prevê maior coordenação diplomática
O Documento de Trípoli estabelece o reforço da coordenação entre os países africanos e a intensificação dos contatos com Estados de maior influência nas negociações sobre a reforma. O objetivo é ampliar o apoio internacional à posição comum do continente.
O texto também prevê mecanismos de acompanhamento e consultas regulares entre os integrantes do C-10, para dar continuidade à articulação diplomática.
Participaram da reunião ministros e representantes dos dez países que compõem o comitê, além dos copresidentes das Negociações Intergovernamentais sobre a reforma do Conselho de Segurança.
Em entrevista coletiva conjunta, Taher Al-Baour, responsável pela gestão dos assuntos do Ministério das Relações Exteriores da Líbia, e Timothy Musa Kabba, ministro das Relações Exteriores de Serra Leoa e coordenador do C-10, defenderam a continuidade dos esforços para ampliar a presença africana nas instituições internacionais.
Os dois representantes afirmaram que a reforma precisa corrigir os desequilíbrios na distribuição geográfica das cadeiras e aumentar a participação do continente nas decisões sobre segurança e estabilidade internacionais.
Reivindicação se apoia em acordos de 2005
A posição reafirmada em Trípoli tem como fundamento o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte, adotados em 2005. Os dois acordos estabelecem a reivindicação de duas cadeiras permanentes com todas as prerrogativas correspondentes e de cinco vagas não permanentes para a África.
Criado naquele mesmo ano, o Comitê dos Dez é formado por Líbia, Argélia, Congo, Guiné Equatorial, Quênia, Namíbia, Senegal, Serra Leoa, Uganda e Zâmbia. Serra Leoa coordena os trabalhos do grupo desde sua criação.
A adoção do Documento de Trípoli 2026 consolida a posição negociadora africana em um processo que ainda não alcançou consenso internacional sobre a ampliação do Conselho de Segurança nem sobre mudanças nas prerrogativas de seus membros permanentes.
Fonte: Brasil 247
