Abandono de incapaz com lesão grave ou morte pode virar crime hediondo
Um novo projeto de lei propõe que o abandono de incapaz, que resulte em lesão grave ou morte, seja classificado como crime hediondo. Apesar de manter as penas atuais, a proposta estabelece um tratamento mais severo para as situações qualificadas desse delito, refletindo uma preocupação crescente com a proteção de pessoas vulneráveis. A medida busca endurecer as consequências legais para aqueles que negligenciam o cuidado de indivíduos incapazes.
Fonte: Congresso em Foco
