A reforma agrária às avessas

Por Henrique Pinheiro — Brasil 247

Há mais de sessenta anos, João Goulart tentou enfrentar uma das questões mais antigas e explosivas do Brasil: a concentração da terra.

Meu pai, João Pinheiro Neto, presidia a Superintendência de Política Agrária, a SUPRA, e tinha a responsabilidade de ajudar a colocar em prática a reforma agrária defendida por Jango.

Não aconteceu.

O golpe de 1964 interrompeu aquele projeto. Meu pai foi preso, cassado e afastado da vida pública.

Passadas mais de seis décadas, abro a CartaCapital e encontro uma reportagem da jornalista Mariana Serafini com um título que parece resumir uma amarga ironia da nossa história:

“Reforma agrária às avessas”.

Segundo a reportagem, sob o governo de Tarcísio de Freitas, o Estado de São Paulo promove a regularização de terras públicas com descontos que podem chegar a 90%. Até agora, afirma a revista, mais de 106 mil hectares de terras devolutas foram transferidos a 236 fazendeiros. A reportagem estima em cerca de R$ 1 bilhão o subsídio envolvido.
Não estamos falando de terras privadas negociadas livremente entre particulares.
Estamos falando de patrimônio público.

E aí surge a pergunta inevitável: a quem deve servir a terra pública?

A mesma reportagem aponta um contraste difícil de ignorar. Enquanto grandes proprietários podem obter descontos expressivos na regularização dessas áreas, milhares de famílias de pequenos agricultores assentados no Pontal do Paranapanema enfrentam condições diferentes para adquirir seus lotes.

O governo paulista contesta a metodologia usada pela revista para calcular o valor do subsídio. Esse contraponto precisa ser registrado.

Mas ele não elimina a questão essencial.

A própria legislação paulista criou um Programa Estadual de Regularização de Terras que autoriza o Estado a celebrar acordos para alienação e regularização de posses em terras devolutas.

A discussão, portanto, não é sobre a existência de uma lei.

É sobre quem se beneficia dela, em quais condições e a que custo para a sociedade.
Há algo profundamente simbólico nisso.

Em 1964, a reforma agrária proposta por Jango foi apresentada por seus adversários como uma ameaça à propriedade e à ordem econômica. A ideia de democratizar o acesso à terra ajudou a incendiar o ambiente político que precedeu o golpe.

Hoje, quando o Estado oferece condições vantajosas para regularizar grandes extensões de terras públicas ocupadas por fazendeiros, a palavra “reforma agrária” praticamente desaparece.

Talvez devêssemos recuperá-la.

Mas invertendo o sentido.

Quando o Estado facilita o acesso do pequeno agricultor à terra, chamam de reforma agrária. Quando concede grandes descontos para regularizar terras públicas nas mãos de grandes proprietários, como devemos chamar?

Mariana Serafini encontrou uma expressão precisa:

Reforma agrária às avessas.

Meu pai acreditava que a terra deveria cumprir uma função econômica e social. Reforma agrária, para ele, não significava simplesmente dividir propriedades. Significava incorporar brasileiros ao desenvolvimento, oferecendo terra, crédito, assistência técnica, educação e condições para produzir.

Mais de sessenta anos depois, o Brasil continua discutindo a mesma questão.
Mudaram os governos. Mudaram as leis. Mudaram os personagens.

A terra continua lá.

E a pergunta também:

O patrimônio público deve servir para reduzir a concentração fundiária ou para consolidá-la?

Fonte: Brasil 247