Erika Hilton propõe multa por aporofobia, discriminação a vulneráveis
A deputada Erika Hilton apresentou uma proposta de lei que visa penalizar a aporofobia, que é a discriminação contra pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta inclui a aplicação de multas para práticas que resultem em restrições de acesso a serviços essenciais, discriminação no ambiente de trabalho e a utilização de arquitetura hostil, que dificulta a convivência de pessoas em situação de rua. A iniciativa busca promover um ambiente mais inclusivo e combater a marginalização social.
Fonte: Congresso em Foco