Senado avalia mudar regras do STF para limitar influência de eventual governo Flávio Bolsonaro
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e senadores de partidos de centro articulam medidas para limitar a influência de Flávio Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o senador vença a eleição presidencial. Entre as alternativas discutidas, estão o aumento da idade mínima para ingresso na Corte e uma negociação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para indicar o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), para uma vaga no Supremo.
Segundo o jornal O Globo, a proposta em análise prevê elevar de 35 para 50 anos a idade mínima para indicação de ministros do STF. Atualmente, os integrantes da Corte podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Com a mudança, a permanência máxima de um ministro que ingressasse aos 50 anos seria de 25 anos.
Segundo relatos de senadores envolvidos nas conversas, a iniciativa busca evitar que um único ministro concentre poder por um período prolongado. Pacheco, um dos nomes defendidos por Alcolumbre e por lideranças do Senado para ocupar a vaga aberta no Supremo, completará 50 anos no próximo mês.
A articulação também considera a possibilidade de uma reforma mais ampla no funcionamento da Corte, com mandatos de duração predeterminada, independentemente da idade de ingresso, e a adoção de um código de ética. No entanto, os defensores da mudança avaliam que uma reforma abrangente exigiria mais tempo de discussão e tentam concentrar as negociações, neste momento, na alteração da idade mínima.
Senadores temem mudança na composição da Casa
A avaliação entre os articuladores é que a aprovação da proposta pode se tornar mais difícil a partir do próximo ano, caso Flávio Bolsonaro vença a eleição. Nesse cenário, o PL teria 28 senadores, mais de um terço da composição da Casa, o que ampliaria a capacidade da legenda de barrar iniciativas relacionadas à escolha de ministros para o Supremo.
Ainda não existe um acordo fechado entre os senadores e o governo Lula. Integrantes do Senado ouvidos pelo jornal afirmam que as conversas devem avançar depois do segundo turno da eleição presidencial.
A articulação do governo, por sua vez, considera difícil aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para elevar a idade mínima. Na avaliação de integrantes da base governista, a crise no STF envolvendo a relação de ministros com o Banco Master exige mudanças mais amplas, em vez de medidas isoladas. O governo também mantém diálogo com o presidente do Supremo, Edson Fachin, para discutir uma reforma na Corte.
Vaga aberta no STF amplia disputa política
A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no final do ano passado, continua sem preenchimento. Lula indicou o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome em março, em uma derrota histórica para o governo. Antes da indicação, Pacheco era o nome preferido de Alcolumbre e de lideranças da Casa.
Parte da base governista no Senado avalia que Lula teria dificuldades para aprovar Messias ou outro nome de sua confiança, mesmo se conquistar a reeleição. Nesse cenário, parlamentares também consideram difícil encontrar uma alternativa a Pacheco que reúna apoio suficiente.
Apesar da ausência de um entendimento formal, senadores próximos a Alcolumbre e ao governo apostam que o diálogo entre o presidente do Senado e Lula poderá viabilizar um acordo. Os dois mantêm interlocução durante o período eleitoral e atuaram conjuntamente na articulação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
Os parlamentares também avaliam que uma nova disputa entre o governo e o Senado pela vaga poderia prolongar a escolha até o próximo ano. Se Flávio Bolsonaro vencer a eleição, ele poderia assumir a Presidência com a possibilidade de indicar o substituto de Barroso. Além dessa cadeira, outras três vagas no STF deverão ser abertas durante o próximo mandato presidencial.
Alexandre de Moraes está no centro das tensões
Pacheco e Alcolumbre mantêm proximidade com o ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo de críticas de setores do bolsonarismo por sua atuação em processos contra Jair Bolsonaro e aliados do ex-mandatário.
O impeachment de Moraes foi uma das bandeiras defendidas por candidatos bolsonaristas na eleição de 2026. Além do PL, parlamentares eleitos por partidos como PP, Novo e Republicanos também buscam articular a destituição do ministro.
Fonte: Brasil 247
