Mais apoio ao empreendedorismo individual

Por José Guimarães — Brasil 247

O empreendedorismo individual (MEI) está presente na pequena loja de bairro, no salão de beleza, na oficina mecânica, nos ateliês de costura, no artesanato, enfim, no profissional autônomo e em milhares de atividades que geram renda, ocupação, oportunidades e movimenta a economia. 

O Presidente Lula valoriza as trabalhadoras e os trabalhadores desse setor porque reconhece o potencial econômico construído com iniciativa e criatividade, para o desenvolvimento do país e melhoria da qualidade de vida de milhões de pessoas.  

O Presidente Lula anunciou novas medidas de apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e aos pequenos negócios, com propostas de renegociação de dívidas, ampliação do crédito e atualização do limite de faturamento. O objetivo é enfrentar dificuldades concretas de quem empreende e criar condições para que os negócios se mantenham, cresçam e gerem mais oportunidades.

A dimensão desse desafio aparece nos dados oficiais. Segundo o Ministério do Empreendedorismo, o Brasil tinha 17,56 milhões de MEIs ativos em setembro de 2026, dos quais mais de 3 milhões estavam endividados. Até 24 de setembro, o Desenrola MEI havia registrado mais de 411 mil acordos. O valor das dívidas negociadas caiu de R$ 1,26 bilhão para R$ 757,25 milhões após os descontos. São números que demonstram a importância de oferecer alternativas para quem precisa reorganizar as contas e continuar trabalhando.

Em relação ao crédito, o governo também apresenta resultados expressivos. Dados divulgados em 2026 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social indicaram que o ProCred 360 já havia movimentado R$ 5,31 bilhões em 179 mil contratos. A linha atende MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, ampliando as possibilidades de financiamento para capital de giro e investimentos. 

O pacote anunciado pelo Presidente Lula inclui novas condições de crédito, microcrédito de até R$ 5 mil e medidas de renegociação. Também prevê ampliar o limite anual de faturamento do MEI, atualmente em R$ 81 mil, para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A mudança consta de proposta legislativa enviada ao Congresso Nacional. O limite de faturamento vigente, portanto, permanece em R$ 81 mil enquanto até a aprovação do Congresso e a sanção do Presidente Lula. 

Essas iniciativas fazem parte de um conjunto de medidas do governo Lula, já em vigor, de estímulo aos pequenos negócios. O Programa Acredita, instituído pela Lei nº 14.995/2024, que facilita o acesso ao crédito, a renegociação de dívidas, incluindo o ProCred 360 e medidas relacionadas ao Pronampe. A política para esse setor reduz os obstáculos financeiros e amplia as condições para que pequenos empreendedores invistam, desenvolvam suas atividades e gerem renda.

O MEI é a porta de entrada de milhões de brasileiros para o mundo empresarial. É uma oportunidade de conquistar autonomia profissional, organizar as finanças e construir um negócio com perspectivas de crescimento.

Porém, empreender exige mais do que iniciativa individual. É preciso ter acesso a crédito, regras adequadas, orientação e oportunidades de mercado. Por isso, as medidas de apoio precisam chegar efetivamente aos destinatários, com transparência, condições claras e acompanhamento dos resultados. A renegociação permite a recuperação financeira, enquanto o financiamento contribui para a atividade produtiva, sem agravar o endividamento.

A atualização do teto de faturamento também é uma medida importante. Quando um pequeno negócio cresce, o limite atual pode se tornar um obstáculo à expansão formal. A proposta de elevar esse teto busca adequar as regras à realidade econômica e permitir que o empreendedor amplie suas receitas sem enfrentar mudança de enquadramento.

O Brasil precisa de grandes empresas, indústria competitiva, agricultura produtiva e investimentos em ciência e tecnologia. Precisa igualmente de milhões de pequenos empreendedores que movimentam a economia dos bairros, atendem às comunidades, geram renda e criam oportunidades de trabalho.

Apoiar os MEIs é reconhecer o valor de quem abre as portas de um pequeno negócio todos os dias, assume riscos e procura construir um futuro melhor com o próprio trabalho. O conjunto de políticas adotadas pelo governo Lula coloca o empreendedorismo na agenda de prioridades para o desenvolvimento econômico e a inclusão produtiva.

O Presidente Lula sempre se preocupou com quem acorda cedo para trabalhar no seu pequeno negócio. Nos seus governos, sempre apoiou e estimulou esse setor com medidas que ampliam as oportunidades de prosperidade para milhões de brasileiras e brasileiros.  

Fonte: Brasil 247