Lula anuncia PEC para tarifa zero no transporte público
Por Alexandre Barbosa — TVT News
O presidente Lula anunciou, na quinta-feira (15), que vai enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em todo o país. Entenda a proposta de tarifa zero com a TVT News.
A iniciativa foi apresentada após a aprovação, pelo Senado, da proposta de fim da escala 6×1 e busca ampliar as possibilidades de lazer e convivência familiar dos trabalhadores.
“O trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que tempo para descansar. Merecem tempo para passear, levar os filhos ao parque, visitar os amigos, conhecer a cidade e aproveitar a vida ao lado de quem amam. Menos tempo trabalhando, mais tempo vivendo com a família”, afirmou Lula nas redes sociais.
Ao anunciar a proposta, o presidente defendeu o passe livre aos sábados e domingos como forma de permitir que os brasileiros aproveitem os dias de descanso sem que o custo das passagens seja obstáculo. Lula indicou que pretende viabilizar a medida a partir de parceria com deputados e senadores, a partir dos recursos de emendas parlamentares.
A proposta foi apresentada pelo presidente no contexto da discussão sobre a redução da jornada de trabalho. Ao relacionar o passe livre ao fim da escala 6×1, Lula argumentou que ampliar o tempo disponível para os trabalhadores deve significar também mais oportunidades de lazer e convivência.
“O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”, afirmou.
Tarifa Zero pode injetar R$ 60 bilhões na economia e ser o novo Bolsa Família, diz estudo da UnB
Um estudo desenvolvido no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB) aponta que a implementação da Tarifa Zero no transporte público das 27 capitais brasileiras e suas regiões metropolitanas tem o potencial de injetar R$ 60 bilhões anuais na economia nacional.
Tarifa Zero: mais que mobilidade é política de distribuição de renda, diz UnB
O texto é o terceiro material produzido a partir da pesquisa “Tarifa Zero e suas possibilidades de expansão no Brasil”, conduzida pelo Grupo de Pesquisa Geopolítica e Urbanização Periférica (GeoUrb) e pelo Núcleo Brasília do Observatório das Metrópoles, ambos vinculados ao IPOL/UnB.
A análise demonstra que a gratuidade no transporte, conhecida como Tarifa Zero, não é apenas uma questão de mobilidade, mas uma poderosa política de distribuição de renda.
O estudo estima que este potencial bruto de R$ 60 bilhões representa o montante que deixaria de ser retido nas catracas para ser destinado ao consumo de bens básicos e serviços pelas famílias. Desse total, cerca de R$ 14,7 bilhões já circulam devido às gratuidades vigentes (como idosos e estudantes), o que resultaria em uma injeção líquida de R$ 45,6 bilhões em “dinheiro novo” na economia.
Para os pesquisadores, o impacto social da medida é comparável ao do Programa Bolsa Família no início do século XXI. “Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove justiça social, combate a segregação racial e espacial e dinamiza o mercado interno”, afirma o documento.
A implementação da Tarifa Zero garante que a mobilidade urbana passe a ser tratada como um direito social efetivo e um motor de desenvolvimento inclusivo para as metrópoles brasileiras. O projeto, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, conta ainda com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
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Fonte: TVT News