Ministro do TSE dá 24 horas para Meta investigar rede de IA pró-Flávio Bolsonaro
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15) que a Meta investigue, no prazo de 24 horas, 255 perfis do Instagram suspeitos de integrar uma rede de produção de conteúdo com inteligência artificial (IA) para favorecer o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão estabelece multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Segundo a coluna da jornalista Manoela Alcântara, do Metrópoles, a determinação atende parcialmente a uma ação apresentada pela coligação de Lula, que acusa a plataforma de permitir a circulação de conteúdos eleitorais irregulares e restringir publicações da campanha petista e de seus aliados.
Os 255 perfis foram identificados em um levantamento do Instituto Democracia em Xeque, que examinou 1.204 publicações. Desse total, somente 155, equivalentes a 12,9%, apresentavam identificação de conteúdo produzido por inteligência artificial.
Bellizze determinou que a Meta apresente, sob sigilo, informações sobre as providências adotadas em relação às contas investigadas. A empresa também terá 48 horas para verificar se as publicações cumprem as regras de identificação de material produzido por IA e adotar as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades.
A decisão não determina a remoção automática dos 255 perfis. A plataforma deverá examinar individualmente as contas antes de aplicar possíveis sanções.
Ministro identifica falha em ferramenta de inteligência artificial
Outro ponto analisado pelo TSE envolve o funcionamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da empresa.
A coligação de Lula apresentou testes segundo os quais o sistema teria recusado solicitações para produzir imagens do presidente, mas permitido a geração de peças favoráveis a Flávio Bolsonaro.
Em resposta, a Meta informou ter reforçado os filtros destinados a impedir a criação de imagens dos dois candidatos.
Bellizze reconheceu indícios de falha no mecanismo, mas ressaltou que os elementos disponíveis não permitem concluir que houve tratamento desigual deliberado ou sistemático.
“Ao menos em exame preliminar, verifica-se que a ferramenta de controle de prompts desenvolvida pela representada apresentou falha. Não há, contudo, elementos que permitam afirmar que essa falha tenha decorrido de critério deliberado ou que o episódio tenha se repetido de forma sistemática”, escreveu o ministro.
O magistrado também determinou que a empresa mantenha critérios equivalentes para as duas candidaturas, impedindo a geração de propaganda eleitoral favorável ou contrária a qualquer uma delas.
“O conteúdo assim gerado, ademais, sujeita-se às exigências do art. 9º-B da Res.-TSE nº 23.610/2019. Considerando que a ferramenta está ao alcance de qualquer usuário do WhatsApp, a dez dias do segundo turno, justifica-se a determinação de que mantenha critério idêntico às duas candidaturas, abstendo-se de gerar peças de propaganda eleitoral favoráveis ou contrárias a qualquer delas, e de que a representada esclareça os critérios empregados.”
Meta terá de corrigir restrições à campanha de Lula
A decisão também obriga a Meta a corrigir definitivamente restrições aplicadas indevidamente à conta de anúncios eleitorais da campanha petista.
Até 21 de outubro, a empresa deverá compensar a entrega de publicidade contratada que eventualmente tenha deixado de ser veiculada durante os períodos de bloqueio. Caso não existam anúncios pendentes, deverá informar essa situação à Justiça Eleitoral.
A própria Meta reconheceu que a conta da campanha de Lula foi desabilitada por erro em 23 de setembro.
Em relação a outra restrição, registrada entre 9 e 10 de outubro, a companhia afirmou que o problema decorreu de uma falha global no gerenciador de anúncios, que teria afetado mais de 3 mil anunciantes.
A determinação de Bellizze ainda será submetida à avaliação dos demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Brasil 247
